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  • Tem documento Em vigor 2014-08-13 - Despacho 10559/2014 - Cite - Cooperativa Universitária de Ensino Científico e Técnico, C. R. L.

    Plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Engenharia da Construção e da Reabilitação, ministrado no Instituto Superior Autónomo de Estudos Politécnicos

  • Tem documento Em vigor 2011-11-03 - Despacho 14911/2011 - Associação dos Institutos Superiores Politécnicos da Região Norte

    Autoriza o funcionamento de novo ciclo de estudo - mestrado em Gestão das Organizações. Publicação da duração, das áreas científicas, dos créditos para obtenção do grau e do plano de estudos

  • Não tem documento Em vigor 1996-11-12 - DESPACHO 36/SEES/XIII/96 - SECRETARIA DE ESTADO DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

    Torna extensiva ao actual director da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Tomar a delegação de competências do Secretário do Ensino Superior nos presidentes dos institutos politécnicos.

  • Tem documento Em vigor 1983-01-22 - Decreto-Lei 30/83 - Ministério da Educação

    Dá nova redacção aos artigos 12.º e 21.º do Decreto-Lei n.º 513-L1/79, de 27 de Dezembro, com matéria de receitas e despesas dos institutos politécnicos e das escolas superiores que neles estejam integradas.

  • Não tem documento Em vigor 2001-10-15 - DESPACHO 21399/2001 - SECRETARIA DE ESTADO DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

    Delega competências do Secretário de Estado do Ensino Superior, Pedro Manuel Gonçalves Lourtie, nos actuais presidentes dos institutos politécnicos em regime estatutário, em que existam escolas em regime de instalação.

  • Não tem documento Em vigor 2006-06-21 - PORTARIA 1037/2006 - MINISTÉRIO DA CULTURA

    Classifica como imóvel de interesse público (IIP) o Palácio Palmela, incluindo o jardim-terraço, sito na Rua da Escola Politécnica, 140, e na Rua do Salitre 201, freguesia de São Mamede, concelho de Lisboa, distrito de Lisboa.

  • Não tem documento Em vigor 2007-06-04 - DESPACHO 10592/2007 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

    Altera o Despacho 15631/2005(2ªSérie), de 19 de Julho, que delega competências do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, José Mariano Rebelo Pires Gago, nos actuais dirigentes máximos das escolas superiores politécnicas.

  • Não tem documento Em vigor 1998-11-18 - DESPACHO 20171/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

    Fixa para os Institutos Politécnicos o número máximo de não docentes padrão para o ano lectivo de 1998-1999, integrados ou não no quadro, em regime de requisição, destacamento, comissão de serviço e comissão extraordinária de serviço.

  • Tem documento Em vigor 2013-04-12 - Portaria 229/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

    Classifica como monumento de interesse público o Edifício da Imprensa Nacional, na Rua da Escola Politécnica, 135, em Lisboa, freguesia de São Mamede, concelho e distrito de Lisboa.

  • Não tem documento Em vigor 2008-10-15 - DESPACHO 25843/2008 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

    Altera o Despacho n.º 11389/2005(2ªsérie), de 20 de Maio, relativo à delegação de competências do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, José Mariano Rebelo Pires Gago, nos presidentes dos institutos politécnicos.

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