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2014-08-13 - Despacho 10559/2014 - Cite - Cooperativa Universitária de Ensino Científico e Técnico, C. R. L.
Plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Engenharia da Construção e da Reabilitação, ministrado no Instituto Superior Autónomo de Estudos Politécnicos
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2011-11-03 - Despacho 14911/2011 - Associação dos Institutos Superiores Politécnicos da Região Norte
Autoriza o funcionamento de novo ciclo de estudo - mestrado em Gestão das Organizações. Publicação da duração, das áreas científicas, dos créditos para obtenção do grau e do plano de estudos
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1996-11-12 - DESPACHO 36/SEES/XIII/96 - SECRETARIA DE ESTADO DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Torna extensiva ao actual director da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Tomar a delegação de competências do Secretário do Ensino Superior nos presidentes dos institutos politécnicos.
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Dá nova redacção aos artigos 12.º e 21.º do Decreto-Lei n.º 513-L1/79, de 27 de Dezembro, com matéria de receitas e despesas dos institutos politécnicos e das escolas superiores que neles estejam integradas.
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Delega competências do Secretário de Estado do Ensino Superior, Pedro Manuel Gonçalves Lourtie, nos actuais presidentes dos institutos politécnicos em regime estatutário, em que existam escolas em regime de instalação.
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Classifica como imóvel de interesse público (IIP) o Palácio Palmela, incluindo o jardim-terraço, sito na Rua da Escola Politécnica, 140, e na Rua do Salitre 201, freguesia de São Mamede, concelho de Lisboa, distrito de Lisboa.
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Altera o Despacho 15631/2005(2ªSérie), de 19 de Julho, que delega competências do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, José Mariano Rebelo Pires Gago, nos actuais dirigentes máximos das escolas superiores politécnicas.
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Fixa para os Institutos Politécnicos o número máximo de não docentes padrão para o ano lectivo de 1998-1999, integrados ou não no quadro, em regime de requisição, destacamento, comissão de serviço e comissão extraordinária de serviço.
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2013-04-12 - Portaria 229/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Classifica como monumento de interesse público o Edifício da Imprensa Nacional, na Rua da Escola Politécnica, 135, em Lisboa, freguesia de São Mamede, concelho e distrito de Lisboa.
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Altera o Despacho n.º 11389/2005(2ªsérie), de 20 de Maio, relativo à delegação de competências do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, José Mariano Rebelo Pires Gago, nos presidentes dos institutos politécnicos.
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