2024-08-14 - Despacho 9243/2024 - Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Instituto Universitário Militar

Alteração do registo do curso técnico superior profissional de Tecnologias Militares Terrestres ― Transmissões ― Sistemas de Informação e Redes, da Unidade Politécnica Militar do Instituto Universitário Militar.

2008-10-15 - DESPACHO 25841/2008 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Altera o Despacho n.º 9783/2006, de 4 de Maio que delega competências do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, José Mariano Rebelo Pires Gago, nos presidentes dos institutos politécnicos.

2004-10-29 - RECTIFICAÇÃO 2002/2004 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA INOVAÇÃO E ENSINO SUPERIOR

Rectifica o despacho que delega competências da Ministra da Ciência, Inovação e Ensino Superior, Maria da Graça Martins da Silva Carvalho nos actuais dirigentes máximos das escolas superiores politécnicas.

2014-08-13 - Despacho 10559/2014 - Cite - Cooperativa Universitária de Ensino Científico e Técnico, C. R. L.

Plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Engenharia da Construção e da Reabilitação, ministrado no Instituto Superior Autónomo de Estudos Politécnicos

2011-11-03 - Despacho 14911/2011 - Associação dos Institutos Superiores Politécnicos da Região Norte

Autoriza o funcionamento de novo ciclo de estudo - mestrado em Gestão das Organizações. Publicação da duração, das áreas científicas, dos créditos para obtenção do grau e do plano de estudos

1996-11-12 - DESPACHO 36/SEES/XIII/96 - SECRETARIA DE ESTADO DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Torna extensiva ao actual director da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Tomar a delegação de competências do Secretário do Ensino Superior nos presidentes dos institutos politécnicos.

1983-01-22 - Decreto-Lei 30/83 - Ministério da Educação

Dá nova redacção aos artigos 12.º e 21.º do Decreto-Lei n.º 513-L1/79, de 27 de Dezembro, com matéria de receitas e despesas dos institutos politécnicos e das escolas superiores que neles estejam integradas.

2001-10-15 - DESPACHO 21399/2001 - SECRETARIA DE ESTADO DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Delega competências do Secretário de Estado do Ensino Superior, Pedro Manuel Gonçalves Lourtie, nos actuais presidentes dos institutos politécnicos em regime estatutário, em que existam escolas em regime de instalação.

2006-06-21 - PORTARIA 1037/2006 - MINISTÉRIO DA CULTURA

Classifica como imóvel de interesse público (IIP) o Palácio Palmela, incluindo o jardim-terraço, sito na Rua da Escola Politécnica, 140, e na Rua do Salitre 201, freguesia de São Mamede, concelho de Lisboa, distrito de Lisboa.

2007-06-04 - DESPACHO 10592/2007 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Altera o Despacho 15631/2005(2ªSérie), de 19 de Julho, que delega competências do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, José Mariano Rebelo Pires Gago, nos actuais dirigentes máximos das escolas superiores politécnicas.