2012-09-20 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 1198/2012 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE E DO ORDENAM DO TERRITÓRIO-MINISTÉRIO DA AGRIC DO MAR DO AMBIENTE E DO ORDEN DO TERRITÓRIO

Retifica o Despacho n.º 5909/2012, de 4 de maio - determina que as 16 parcelas de terreno, identificadas em anexo, ficam oneradas com caráter permanente pela constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo, com vista à implantação do Intercetor de Caneças/Ramada/Odivelas - Subsistema de Frielas, integrado no Sistema Multimunicipal de Saneamento do Tejo e Trancão -.

2012-09-20 - Despacho 12298/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Declara a utilidade pública da Associação «PÉDEXUMBO - Associação para a Promoção de Música e Dança», sedeada em Santo Antão, concelho de Évora.

2012-09-20 - Despacho 12299/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Declara a utilidade pública da Associação «ADES - Associação Desenvolvimento Sabugal».

2012-09-20 - Despacho 12300/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Declara a utilidade pública da Associação de Atletismo da Guarda.

2012-09-20 - Despacho 12301/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Declara a utilidade pública da Sociedade Artística Reguenguense, sita no concelho de Reguengos de Monsaraz.

2012-09-20 - Portaria 461/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Fixa a zona especial de proteção do Terreiro da Batalha do Ameixial, nas freguesias de Santo Estêvão, Santa Vitória do Ameixial e São Bento do Ameixial, concelho de Estremoz e distrito de Évora, classificado como Monumento Nacional pelo Decreto 16/2011, de 25 de maio.

2012-09-20 - Portaria 462/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Classifica como monumento de interesse público a Estátua-Menir do Marco/Barrela, junto à antiga via romana que ligava Mérida a Chaves, freguesia de Vreia de Jales, concelho de Vila Pouca de Aguiar, distrito de Vila Real, e procede à fixação da respetiva zona especial de proteção.

2012-09-20 - Portaria 463/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Classifica como monumento de interesse público o Cruzeiro do Lugar da Quinta, na freguesia de Arnoso Santa Maria, concelho de Vila Nova de Famalicão, distrito de Braga, e procede à fixação da respetiva zona especial de proteção.

2012-09-20 - Portaria 464/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Classifica como monumento de interesse público o Theatro Club da Póvoa de Lanhoso, no Largo de António Lopes, Póvoa de Lanhoso, freguesia de Nossa Senhora do Amparo, concelho da Póvoa do Lanhoso, distrito de Braga, e procede à fixação da respetiva zona especial de proteção.

2012-09-20 - Portaria 465/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Classifica como monumento de interesse público a Igreja de Santa Maria, adro envolvente e antigo edifício dos serviços paroquiais, na Rua do Padre Abel Varzim, na Avenida de Santa Maria e na Rua de São Pedro de Alcântara, Barreiro, freguesia do Alto do Seixalinho, concelho do Barreiro, distrito de Setúbal.