2012-09-20 - Portaria 466/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Classifica como monumento de interesse público a Torre de Aguiar de Sousa, também designada Torre de Sousa ou Castelo de Aguiar de Sousa, no lugar da Vila, freguesia de Aguiar de Sousa, concelho de Paredes, distrito do Porto, e procede à fixação da respetiva zona especial de proteção.

2012-09-20 - Portaria 467/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Classifica como monumento de interesse público o Mercado Municipal de Santarém, delimitado pela Rua do Mercado, Rua Cidade da Covilhã e Largo do Infante Santo, Santarém, freguesia do Salvador, concelho e distrito de Santarém, e procede à fixação da respetiva zona especial de proteção.

2012-09-20 - Declaração 183/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude

Reconhece que os donativos concedidos no ano de 2012 ao ILLIABUM CLUBE, para a realização de actividades ou programas de carácter não profissional consideradas de interesse desportivo, podem usufruir de benefícios fiscais.

2012-09-20 - Despacho 12302/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico

Declara a cessação da comissão de serviço, a seu pedido, de Ana Luísa Roseiro Rolo Gonçalves de Sá, escrivã-adjunta, do CEJUR - Centro Jurídico da Presidência do Conselho de Ministros

2012-09-20 - Aviso 12537/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Artes

Consolidação definitiva da mobilidade interna na carreira e categoria dos trabalhadores Paula Cristina Henriques, Margarida Silva, Regina Gonçalves e Rita André

2012-09-20 - Despacho 12303/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais

Nomeação em comissão de serviço, pelo período de três anos, da licenciada Maria Fernanda Alves Pimenta, no cargo de chefe de divisão Administrativa e Financeira da DGAL

2012-09-20 - Anúncio 13442/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Projeto de decisão relativo à classificação como Sítio de Interesse Público (SIP) da Villa Romana de Nossa Senhora da Tourega, freguesia de Nossa senhora da Tourega, concelho de Évora, distrito de Évora, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP)

2012-09-20 - Anúncio 13443/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Arquivamento do procedimento de classificação da Ponte de São Veríssimo, freguesia de Cavalões, concelho de Vila Nova de Famalicão, distrito de Braga

2012-09-20 - Aviso 12538/2012 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Início de funções em regime de mobilidade interna na categoria de assistente técnica de Teresa Maria Veiga Duarte Pereira da Silva

2012-09-20 - Aviso (extrato) 12539/2012 - Ministério das Finanças - Serviços Sociais da Administração Pública

Mobilidade intercategorias, na categoria de coordenador técnico, de trabalhadores dos SSAP