2012-09-21 - Despacho 12355/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Declara a utilidade pública da Academia Portuguesa de Gastronomia.

2012-09-21 - Portaria 468/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Classifica como monumento de interesse público a Quinta de Macieira de Sarnes, na Rua do Alto das Casas, na Rua do Padre Manuel Gomes Resende e na Rua dos Ingleses, Macieira de Sarnes, freguesia de Macieira de Sarnes, concelho de Oliveira de Azeméis, distrito de Aveiro, e procede à fixação da respetiva zona especial de proteção.

2012-09-21 - Anúncio 13446/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Projeto de decisão relativo à revisão da categoria de classificação como monumento nacional (MN) da Anta Grande do Zambujeiro, freguesia de Guadalupe, concelho de Évora, distrito de Évora, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP)

2012-09-21 - Anúncio 13447/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Projeto de decisão relativo à classificação como monumento nacional (MN) do Cromeleque dos Almendres, freguesia de Guadalupe, concelho de Évora, distrito de Évora, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP)

2012-09-21 - Anúncio 13448/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Igreja e Vestígios do Convento do Carmo, freguesia de Salvador, concelho de Torres Novas, distrito de Santarém, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP)

2012-09-21 - Anúncio 13449/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Arquivamento do procedimento de classificação da Igreja Paroquial de Santo André, freguesia de Santo André, concelho de Santiago do Cacém, distrito de Setúbal

2012-09-21 - Declaração de Retificação 1201/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Retifica o anúncio n.º 13415/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 178, de 13 de setembro de 2012

2012-09-21 - Despacho 12356/2012 - Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa

Portugal ratifique o STANAG 2532 AJOD, com implementação na Marinha, no Exército e na Força Aérea

2012-09-21 - Despacho 12357/2012 - Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa

Portugal ratifique o STANAG 2518 AJOD, com implementação na Marinha, no Exército e na Força Aérea

2012-09-21 - Despacho 12358/2012 - Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa

Portugal ratifique o STANAG 2524 AJOD, com implementação na Marinha, no Exército e na Força Aérea