2012-01-12 - NORMA REGULAMENTAR 1/2011-A - INSTITUTO DE SEGUROS DE PORTUGAL

Concede autorização à Via Directa - Companhia de Seguros, S. A., para alargamento da atividade de exploração dos ramos Não Vida.

2012-01-12 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 47/2012 - MUNICÍPIO DA PÓVOA DE VARZIM

Retifica o Aviso nº 9222, de 18 de abril, relativo ao Plano de Urbanização da Póvoa de Varzim.

2012-01-12 - Despacho 350/2012 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Delegação de competências na adjunta da secretária-geral, Dr.ª Ana Maria de Carvalho Jordão Ribeiro Monteiro de Macedo

2012-01-12 - Despacho 351/2012 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Delegação de competências na adjunta da secretária-geral Dr.ª Ana Maria Viegas Serpa Farrajota Leal

2012-01-12 - Despacho 352/2012 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Delegação de competências no diretor de serviços Administrativos e Financeiros, Dr. Fernando Paulo da Silva Gonçalves

2012-01-12 - Aviso 486/2012 - Provedoria de Justiça

Procedimento concursal para técnico superior do mapa de pessoal da Provedoria de Justiça

2012-01-12 - Aviso 487/2012 - Presidência do Conselho de Ministros

Torna pública a lista dos nomes que compõem a Mesa da Academia Nacional de Belas Artes para o triénio de novembro de 2011 a novembro de 2014.

2012-01-12 - Despacho 353/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares

Designa, em regime de substituição, a mestre Maria de Fátima Abrantes Duarte, para o cargo de presidente da Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género.

2012-01-12 - Despacho 354/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares

Designa, em regime de substituição, a licenciada Maria Teresa Pinto de Almeida Chaves Almeida, para o cargo de vice-presidente da Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género.

2012-01-12 - Despacho 355/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Declara a utilidade pública da ACIAB - Associação Comercial e Industrial de Arcos de Valdevez e Ponte da Barca.