2012-01-11 - Aviso (extrato) 415/2012 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Concessão da Medalha Militar

2012-01-11 - Aviso 416/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Torna público que, após a homologação das avaliações, vários trabalhadores concluíram com sucesso o período experimental

2012-01-11 - Aviso 417/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Reconhece a Fundação Museu da Ciência.

2012-01-11 - Despacho 321/2012 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes do Primeiro-Ministro e do Ministro de Estado e das Finanças

Exonera, a seu pedido, a mestre Maria Eugénia Melo de Almeida Pires, do cargo de diretora-geral do Orçamento.

2012-01-11 - Despacho 322/2012 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes do Ministro de Estado e das Finanças e do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Designa o Vice-Almirante José Deolindo Torres Sobral, Diretor-Geral do Gabinete Nacional de Segurança, em regime de substituição.

2012-01-11 - Aviso 418/2012 - Ministério das Finanças - Instituto Nacional de Administração, I. P.

Renovação da licença sem vencimento, no período de 1 de janeiro a 31 de dezembro de 2012, ao licenciado Júlio Gabriel Casanova Nabais

2012-01-11 - Despacho 323/2012 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército

Delegação de competências do General CEME no comandante do 3.º Contingente Nacional FND/ISAF Cor Frederico Manuel Assoreira Almendra

2012-01-11 - Despacho 324/2012 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército

Delegação de competências do general CEME no comandante da UEB/TACRES/KFOR TCor Paulo Alexandre Simões Marques

2012-01-11 - Despacho 325/2012 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo

Despacho do comandante do Grupo de Apoio do Comando Aéreo de subdelegação de competências

2012-01-11 - Despacho (extrato) 326/2012 - Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Unidade de Recursos Humanos e Relações Públicas

Autorização da prorrogação de licença especial para o exercício de funções em Macau