2012-01-12 - Despacho 356/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Declara a utilidade pública da Associação de Produtores Florestais da Serra do Caldeirão.

2012-01-12 - Despacho 357/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude

Concede ao Académico Futebol Clube o colar de honra ao mérito desportivo

2012-01-12 - Despacho 358/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude

Concede a medalha de bons serviços, ao jornalista desportivo, Antero Fernandes

2012-01-12 - Despacho 359/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude

Concede ao Sport União Sintrense a Medalha de Honra ao Mérito Desportivo

2012-01-12 - Despacho 360/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude

Concede à Confederação do Desporto de Portugal a Medalha de Bons Serviços Desportivos

2012-01-12 - Despacho 361/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude

Concede o Colar de Honra ao Mérito Desportivo ao Engenheiro Roberto da Luz Carneiro

2012-01-12 - Despacho 362/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude

Concede a medalha de Honra ao Mérito Desportivo ao Dr. Aníbal António Gil de Sousa Justiniano

2012-01-12 - Aviso 488/2012 - Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público

Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico, do mapa de pessoal da DGAEP

2012-01-12 - Portaria 2/2012 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar

Abate ao QP do Tenente de Cavalaria NIM 23089293, Valter Carvalho

2012-01-12 - Aviso (extrato) 489/2012 - Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral

Torna público ter sido autorizado, por Despacho do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna, de 24 de Outubro de 2011,um averbamento ao Alvará n.º 14/2009, de 26 de Fevereiro, relativo à licença para instalar um estabelecimento de armazenagem de produtos explosivos, referente à empresa Pirotecnia Melro - Armando & Filhos, Lda.