2009-05-04 - DESPACHO 11026/2009 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara a cessação dos efeitos da utilidade pública do Centro de Estudos Culturais e de Acção Social Raio de Luz, a partir do registo como instituição particular de solidariedade social.

2009-05-04 - DESPACHO 11031/2009 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara de utilidade pública o Sport Abrantes e Benfica, associação de direito privado com sede na freguesia de São João, concelho de Abrantes.

2009-05-04 - DESPACHO 11032/2009 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara de utilidade pública a Lusitânia Agência de Desenvolvimento Regional, associação de direito privado com sede na freguesia de Santa Maria, concelho de Viseu.

2009-05-04 - DESPACHO 11033/2009 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara de utilidade pública o C. E. S. I. S. - Centro de Estudos para a Intervenção Social, associação de direito privado com sede na freguesia de Coração de Jesus, concelho de Lisboa.

2009-05-04 - DESPACHO 11034/2009 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara a Fundação Bracara Augusta como pessoa colectiva de utilidade pública.

2009-05-04 - DESPACHO 11058/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TURISMO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Atribui utilidade turística a título definitivo ao hotel-apartamento Comporta Village, de 3 estrelas, sito na freguesia da Comporta, no concelho de Alcácer do Sale e fixa o prazo de validade da utilidade turística em 7 (sete) anos.

2009-05-04 - DESPACHO 11061/2009 - AUTORIDADE FLORESTAL NACIONAL-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS

Estabelece normas a prosseguir pelas Direcções Regionais das Florestas do Norte, do Centro e de Lisboa e Vale do Tejo, no que se refere à coordenação regional da elaboração dos panos de utilização dos baldios, por forma a imprimir maior celeridade no processo.

2009-05-04 - LISTAGEM 205/2009 - INSTITUTO DA DROGA E DA TOXICODEPENDÊNCIA-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Pubblica a listagem de empreitadas adjudicadas pela Delegação Regional do Alentejo do Instituto da Droga e da Toxicodependência, I.P., durante o ano de 2008.

2009-05-04 - DESPACHO 11080/2009 - DIRECÇÃO REGIONAL DE CULTURA DO CENTRO-MINISTÉRIO DA CULTURA

Cria, pelo período de três anos, a equipa de projecto do Mosteiro de Santa Clara-a-Velha e designa seu coordenador o Dr. Artur Manuel de Castro Côrte-Real, no qual delega competências.

2009-05-04 - DESPACHO 11062/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DA REABILITAÇÃO-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Exonera a licenciada Ana Marques Serra e Moura Salvado, das funções de adjunta que vinha exercendo.