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  • Tem documento Em vigor 2009-05-04 - DESPACHO 11029/2009 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Declara o Ginásio Clube de Antuzede como pessoa colectiva de utilidade pública.

  • Tem documento Em vigor 2009-05-04 - DESPACHO 11024/2009 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Declara a cessação dos efeitos da utilidade pública do Clube Desportivo Cultural e Recreativo Ribeirense, actualmente denominado A. S. S. C. D. R. - Associação Solidariedade Social, Cultural e Desportiva Ribeirense, a partir do registo como instituição particular de solidariedade social.

  • Tem documento Em vigor 2009-05-04 - DESPACHO 11025/2009 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Declara a cessação dos efeitos da utilidade pública da Lloyd's Register of Shiping, actualmente denominada Lloyd's Register EMEA.

  • Tem documento Em vigor 2009-05-04 - DESPACHO 11030/2009 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Declara de utilidade pública o Grupo Desportivo de Pontével, associação de direito privado, com sede na freguesia de Pontével, concelho do Cartaxo.

  • Tem documento Em vigor 2009-05-04 - DESPACHO 11027/2009 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Declara a Sociedade Recreativa e Instrutiva 1.º de Janeiro como pessoa colectiva de utilidade pública.

  • Tem documento Em vigor 2009-05-04 - DESPACHO 11028/2009 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Declara a Associação de Voleibol de Lisboa como pessoa colectiva de utilidade pública.

  • Tem documento Em vigor 2009-05-04 - DESPACHO 11036/2009 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Declara a Agência de Desenvolvimento Integrado Lordelo do Ouro como pessoa colectiva de utilidade pública.

  • Tem documento Em vigor 2009-05-04 - DESPACHO 11035/2009 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Declara a Associação dos Pilotos Portugueses de Linha Aérea como pessoa colectiva de utilidade pública.

  • Tem documento Em vigor 2009-05-04 - DESPACHO 11022/2009 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Declara a cessação dos efeitos da utilidade pública da Associação Etnográfica e Social do Montemuro a partir do registo como instituição particular de solidariedade social.

  • Tem documento Em vigor 2009-05-04 - DESPACHO 11023/2009 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Declara a cessação dos efeitos da utilidade pública do CODAPTEC - Centro para o Desenvolvimento da Companhia de Dança Popular da Universidade Técnica.

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