Declaração de utilidade pública
O Grupo Desportivo de Pontével, associação de direito privado n.º 500131104, com sede na freguesia de Pontével, concelho do Cartaxo, vem prestando relevantes serviços à comunidade ao promover o desenvolvimento do desporto, nomeadamente nas modalidades de futebol, futsal, atletismo, ténis de mesa e cicloturismo, movimentando equipas de diversos escalões etários e atraindo a si um considerável número de jovens do concelho.Mais, o Grupo Desportivo organiza ainda diversas actividades de carácter desportivo e recreativo e participa em várias provas, torneios de carácter local, regional, nacional e internacional.
Além disso, coopera com as mais diversas entidades e com a Administração na prossecução dos seus fins, através da celebração de vários protocolos.
Por estes fundamentos, conforme exposto na informação final do processo administrativo n.º 110/06 B.02.07 instruído na Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, declaro-o pessoa colectiva de utilidade pública, nos termos do Decreto-Lei 460/77, de 7 de Novembro, com a redacção dada pelo Decreto-Lei 391/2007, de 13 de Dezembro.
14 de Abril de 2009. - O Primeiro-Ministro, José Sócrates Carvalho Pinto
de Sousa.
8942009
