Declaração de utilidade pública
O Sport Abrantes e Benfica, associação de direito privado n.º 502834870, com sede na freguesia de São João, concelho de Abrantes, vem prestando, de forma continuada e com grande dinamismo, relevantes serviços à comunidade ao promover o desporto, nomeadamente a modalidade do futebol, junto das camadas mais jovens do concelho e dos concelhos limítrofes, contribuindo assim para a formação desportiva e integração social da população local. Participa e organiza campeonatos e torneios, tendo já sido, por várias vezes, campeão distrital nos vários escalões etários das equipas de futebol.É de relevar o facto de já ter sido agraciado com a medalha de mérito desportivo, em 2001, e de cooperar com as mais diversas entidades públicas e privadas.
Por estes fundamentos, conforme exposto na informação final do processo administrativo n.º 16/06 B.02.07, instruído na Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, declaro-o pessoa colectiva de utilidade pública, nos termos do Decreto-Lei 460/77, de 7 de Novembro, com a redacção dada pelo Decreto-Lei 391/2007, de 13 de Dezembro.
23 de Abril de 2009. - O Primeiro-Ministro, José Sócrates Carvalho Pinto
de Sousa.
9672009
