2025-08-18 - Aviso (extrato) 20601/2025/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, IP

Anula o procedimento concursal comum para ocupação de dois postos de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional, do mapa de pessoal da Agência para a Integração, Migrações e Asilo, IP (AIMA, IP), aberto pelo aviso publicado na BEP com o código da oferta: OE202505/0844.

2025-08-18 - Despacho (extrato) 9722/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, IP

Conclusão do período experimental na carreira e categoria de assistente técnico.

2025-08-18 - Aviso 20602/2025/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Centro de Planeamento e de Avaliação de Políticas Públicas

Dá sem efeito o Aviso (extrato) n.º 15598/2025/2, de 25 de junho, relativo ao procedimento concursal comum publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 120, de 25 de junho de 2025.

2025-08-18 - Aviso 20603/2025/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Centro de Planeamento e de Avaliação de Políticas Públicas

Autoriza a consolidação definitiva da mobilidade na carreira e categoria de técnico superior de Rui Miguel Pinto Papudo no mapa de pessoal do Centro de Planeamento e de Avaliação de Políticas Públicas.

2025-08-18 - Aviso 20604/2025/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, IP

Procedimento concursal comum, para o preenchimento de um posto de trabalho, na categoria de assistente técnico da carreira de assistente técnico, para exercício de funções no conselho diretivo do Instituto da Mobilidade e dos Transportes, IP.

2025-08-18 - Aviso 20605/2025/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, IP

Homologação da avaliação final do período experimental com sucesso dos trabalhadores deste Instituto na sequência de procedimentos concursais.

2025-08-18 - Deliberação 1047/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, IP

Delibera expressar louvor ao técnico superior João António Martins Brandão Soares.

2025-08-18 - Deliberação (extrato) 1048/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, IP

Divulgação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para três postos de trabalho para carreira/categoria de assistente técnico, referência A.

2025-08-18 - Deliberação (extrato) 1049/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, IP

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em período experimental como técnica superior Maria João Moreno Oliveira Costa.

2025-08-18 - Regulamento 1000/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção, IP

Regulamento que estabelece as regras de transmissão de dados referentes aos ajustes diretos simplificados, de forma agregada, por entidade até ao final do ano civil a que digam respeito, nos termos do n.º 2 do artigo 5.º da Portaria n.º 318-B/2023, de 25 de outubro.