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  • Tem documento Em vigor 2025-07-18 - Aviso 17798/2025/2 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

    Consolidação definitiva da mobilidade na categoria do assistente técnico Hélder Alexandre Cortez de Assunção Baptista, no mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira.

  • Tem documento Em vigor 2025-07-18 - Aviso 17799/2025/2 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

    Consolidação definitiva da mobilidade na categoria da assistente técnica Ana Catarina Domingos Paiva Faustino no mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira.

  • Tem documento Em vigor 2025-07-18 - Aviso 17800/2025/2 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

    Consolidação definitiva da mobilidade na categoria do assistente técnico Carlos Nuno da Costa Ferreira Esteves no mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira.

  • Tem documento Em vigor 2025-07-18 - Aviso 17801/2025/2 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

    Consolidação definitiva da mobilidade na categoria da técnica superior Helena de Fátima Tavares Rodeia Lança no mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira.

  • Tem documento Em vigor 2025-07-18 - Declaração de Retificação 650/2025/2 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

    Retifica o Despacho n.º 7482/2025, de 1 de julho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 127, de 4 de julho de 2025.

  • Tem documento Em vigor 2025-07-18 - Deliberação 905/2025 - Finanças - Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, IP

    Criação de núcleos e unidades técnicas e definição das respetivas competências.

  • Tem documento Em vigor 2025-07-18 - Despacho 8312/2025 - Economia e da Coesão Territorial - Gabinete do Secretário de Estado do Planeamento e Desenvolvimento Regional

    Determina que os cidadãos e agentes económicos são dispensados da apresentação dos documentos em posse de qualquer serviço e organismo da Administração Pública, quando derem o seu consentimento para que a entidade responsável pela prestação do serviço proceda à sua obtenção.

  • Tem documento Em vigor 2025-07-18 - Aviso 17802/2025/2 - Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Hospital das Forças Armadas

    Homologação da avaliação final do período experimental de trabalhadores do Hospital das Forças Armadas, da categoria de assistente da carreira especial médica.

  • Tem documento Em vigor 2025-07-18 - Aviso 17803/2025/2 - Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal

    Concurso de admissão de voluntários para a prestação de serviço militar em regime de contrato na categoria de Sargento.

  • Tem documento Em vigor 2025-07-18 - Despacho 8313/2025 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal

    Promoção à categoria imediata de vários militarizados do quadro do pessoal militarizado da Marinha.

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