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  • Tem documento Em vigor 2025-06-20 - Louvor 935/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

    Louva Sara Rodrigues Parodi pela forma como desempenhou funções no Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros.

  • Tem documento Em vigor 2025-06-20 - Louvor 936/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

    Louva Inês Parracho Matoso pela forma como desempenhou funções no Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros.

  • Tem documento Em vigor 2025-06-20 - Louvor 937/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

    Louva Paulo Tomás Salsa Meireles Ferreira de Oliveira pela forma como desempenhou ­funções no Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros.

  • Tem documento Em vigor 2025-06-20 - Aviso 15239/2025/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, I. P.

    Alteração da delimitação da Reserva Ecológica Nacional (REN) do Município de Cantanhede.

  • Tem documento Em vigor 2025-06-20 - Despacho 6711/2025 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

    Designação do embaixador José Fernando Alves da Costa Pereira para, na qualidade de representante especial, acompanhar a evolução política, económica, social e de segurança no conjunto dos países da região do Sahel (Burkina Faso, Chade, Mauritânia, Mali e Níger).

  • Tem documento Em vigor 2025-06-20 - Louvor 938/2025 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças

    Louvor atribuído ao mestre Bruno António Gomes Fernandes pela forma como desempenhou as suas funções de técnico especialista no Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças.

  • Tem documento Em vigor 2025-06-20 - Louvor 939/2025 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças

    Louvor atribuído ao mestre Hugo Pedro Dias Nunes pela forma como desempenhou as suas funções de técnico especialista no Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças.

  • Tem documento Em vigor 2025-06-20 - Despacho 6712/2025 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Material

    Delega, com faculdade de subdelegação, no diretor de Abastecimento, Comodoro AN Luís Miguel Pereira Gonçalves, a competência para os subsequentes atos relativos ao procedimento pré-contratual no âmbito do fornecimento de bacalhau.

  • Tem documento Em vigor 2025-06-20 - Louvor 940/2025 - Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Proteção Civil

    Atribuição de louvor a Edite dos Anjos Curto Barrelas.

  • Tem documento Em vigor 2025-06-20 - Declaração de Retificação 567/2025/2 - Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P.

    Retifica o Contrato (extrato) n.º 75/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 104, de 30 de maio de 2025.

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