2025-04-17 - Anúncio de procedimento 10265/2025 - Município da Nazaré

Concurso público para a atribuição de licença de utilização privativa de domínio público hídrico para instalação e exploração da Ocupação Temporária - OT9 na Praia da Nazaré - Concelho da Nazaré, por três anos consecutivos, abrangendo um período de 4 meses por ano, de 1 de junho a 30 de setembro.

2025-04-17 - Anúncio de procedimento 10266/2025 - Município da Nazaré

Concurso público para a atribuição de licença de utilização privativa de domínio público hídrico para instalação e exploração da Ocupação Temporária - OT4 na Praia da Nazaré - Concelho da Nazaré, por três anos consecutivos, abrangendo um período de 4 meses por ano, de 1 de junho a 30 de setembro.

2025-04-17 - Despacho 4741-A/2025 - Finanças e Saúde - Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças e Gabinete da Ministra da Saúde

Fixa o número máximo de postos de trabalho a preencher nos mapas de pessoal dos órgãos, estabelecimentos ou serviços sob tutela ou superintendência do Ministério da Saúde, para as áreas de exercício profissional de medicina geral e familiar, saúde pública e hospitalar, bem como identifica quais destes se situam em zonas qualificadas como carenciadas para efeitos da atribuição dos incentivos ao procedimento de recrutamento de pessoal médico no âmbito do presente despacho, por estabelecimento de saúde e espec (...)

2025-04-17 - Despacho 4741-B/2025 - Agricultura e Pescas - Gabinete da Secretária de Estado das Pescas

Determina a abertura da pesca da sardinha (Sardina pilchardus) a partir das 00:00 horas do dia 21 de abril de 2025 e estabelece medidas de gestão para a safra de 2025.

2025-04-17 - Anúncio de procedimento 10267/2025 - Município de Lagoa

Remodelação da Adutora Existente de PVC DN250 para FFD DN 400, Incluindo Movimentação de Terras, Colocação de Tout-Venant, Acessórios, Ventosas e Descargas de Fundo.

2025-04-17 - Anúncio de procedimento 10268/2025 - Associação de Municípios para a Gestão Sustentável de Resíduos do Grande Porto - LIPOR

Aquisição de Matérias-Primas para a Produção de Produtos para Agricultura

2025-04-17 - Anúncio de procedimento 10269/2025 - Município da Marinha Grande

Requalificação do Pavilhão Albino Reis Paulo – Vieira de Leiria

2025-04-17 - Anúncio de procedimento 10270/2025 - Município de Alenquer

FORNECIMENTO E MONTAGEM DE DIVISÓRIAS, POR LOTES ( Proc. 40/2025_CMA)

2025-04-17 - Anúncio de procedimento 10271/2025 - AGERE- Empresa de Águas Efluentes e Resíduos de Braga, E. M.

EMPREITADA "REABILITAÇÃO DE REDES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO DE ÁGUAS RESIDUAIS SEM ABERTURA DE VALA

2025-04-17 - Anúncio de procedimento 10272/2025 - Estado Maior da Força Aérea

DMSA 5025004440 - AQUISIÇÃO DE SOBRESSELENTES DO SISTEMA DE ARMAS AW119MKII