2025-04-01 - Despacho 4090/2025 - Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea

Promoção ao posto de Sargento-Chefe da Sargento-Ajudante MARME 114232-B, Sónia Fernanda Gameiro Marcenal de Andrade.

2025-04-01 - Despacho 4091/2025 - Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea

Promoção ao posto de Sargento-Mor do Sargento-Chefe MARME 080103-J, Américo Manuel Ferreira Ramos.

2025-04-01 - Despacho 4092/2025 - Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea

Promoção ao posto de Sargento-Mor do Sargento-Chefe OPCART 120173-F, José C. Le Retord de Figueiredo Vicente Antunes.

2025-04-01 - Despacho 4093/2025 - Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea

Promoção ao posto de Primeiro-Cabo da Segundo-Cabo PA 144890-A, Filipa Marques Galveia.

2025-04-01 - Despacho 4094/2025 - Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea

Promoção ao posto de Primeiro-Cabo de vários militares.

2025-04-01 - Édito 163/2025 - Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P.

Torna públicos os subsídios legados pelos subscritores falecidos.

2025-04-01 - Despacho 4095/2025 - Defesa Nacional e Saúde - Gabinete do Ministro da Defesa Nacional e Gabinete da Ministra da Saúde

Determina o prolongamento do período de operação do dispositivo especial de emergência pré-hospitalar, para a Cruz Vermelha Portuguesa, constituído ao abrigo do Despacho n.º 14560/2024, de 10 de dezembro.

2025-04-01 - Aviso (extrato) 8586/2025/2 - Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira/categoria de assistente técnico do mapa de pessoal dos serviços centrais.

2025-04-01 - Declaração de Retificação 331/2025/2 - Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.

Retifica o sumário do Aviso (extrato) n.º 7090/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 53, de 17 de março de 2025, relativo à conclusão com sucesso do período experimental de vários trabalhadores na carreira/categoria de especialista de sistemas e tecnologias de informação.

2025-04-01 - Deliberação (extrato) 485/2025 - Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.

Subdelegação de competências nos conservadores de registos em matéria de nacionalidade.