2025-03-31 - Deliberação (extrato) 479/2025 - Infraestruturas e Habitação - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P.

Conclusão do período experimental da assistente técnica Susana Alexandra Agostinho Mateus.

2025-03-31 - Despacho 4011/2025 - Infraestruturas e Habitação, Economia e Agricultura e Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas, Gabinete da Secretária de Estado do Mar e Gabinete da Secretária de Estado das Pescas

Determina a constituição da delegação portuguesa da PIANC ― Associação Internacional de Navegação (The World Association for Waterborne Transport Infrastructure), para o quatriénio 2024-2028.

2025-03-31 - Despacho 4012/2025 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete da Secretária de Estado da Segurança Social

Designa como representante do Estado na assembleia geral da Cooperativa António Sérgio para a Economia Social a licenciada Rute Esperança Mósca.

2025-03-31 - Portaria 233/2025/2 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete da Secretária de Estado da Segurança Social

Autoriza o conselho diretivo do Instituto da Segurança Social, I. P., a proceder à reprogramação dos encargos plurianuais autorizados pela Portaria n.º 864/2024/2, de 29 de novembro, decorrentes da despesa relativa à aquisição de serviços de printing, finishing e mailmanager.

2025-03-31 - Aviso (extrato) 8465/2025/2 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Autoridade para as Condições do Trabalho

Conclusão com sucesso do período experimental na carreira e categoria de técnico superior de Aurora Maria Vieira Nunes e Cândida Esperança Pereira Portela.

2025-03-31 - Aviso 8466/2025/2 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho

Homologação de avaliação final do período experimental da trabalhadora Elsa Cristina Moreira Fernandes, que celebrou contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com esta Direção-Geral.

2025-03-31 - Aviso 8467/2025/2 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.

Consolidação da mobilidade na categoria, na carreira de técnico superior, da trabalhadora Vera Lúcia Pereira Fernandes.

2025-03-31 - Aviso 8468/2025/2 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.

Consolidação da mobilidade na categoria, na carreira de técnico superior, de Paula Cristina Cabral dos Santos Saragoça.

2025-03-31 - Aviso 8469/2025/2 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.

Consolidação da mobilidade na categoria, na carreira de técnico superior, de Paula Alexandra Rodrigues de Deus Serra.

2025-03-31 - Aviso 8470/2025/2 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.

Consolidação da mobilidade na categoria, na carreira de técnico superior, da trabalhadora Ânia Martins Peixoto.