2025-03-25 - Despacho 3708/2025 - Ambiente e Energia - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente

Designação de Sara Marina Tomé Fernandes para exercer as funções de técnica especialista no Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente.

2025-03-25 - Aviso (extrato) 7811/2025/2 - Ambiente e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.

Procedimento concursal comum para o preenchimento de dois postos de trabalho da carreira e categoria de técnico de sistemas e tecnologias de informação.

2025-03-25 - Aviso (extrato) 7812/2025/2 - Juventude e Modernização - Agência para a Modernização Administrativa, I. P.

Consolidação da mobilidade interna na categoria de assistente operacional Maria Inês Bule Torrão Mourato.

2025-03-25 - Portaria 214/2025/2 - Agricultura e Pescas - Gabinete do Ministro da Agricultura e Pescas

Autoriza o conselho diretivo do Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária, I. P., a realizar a despesa com a contratação de empreitadas de obras públicas, no âmbito da operação MF_17_AD/2024/PRR/PNAES.

2025-03-25 - Despacho 3709/2025 - Agricultura e Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas

Declara a utilidade pública, com caráter de urgência, relativa à constituição de servidão administrativa necessária à execução da rede primária de faixas de gestão de combustível, correspondente ao troço 0024 do lote 3, nas freguesias de Ventosa, de Fornelo do Monte, de Queirã, da União das Freguesias de Cambra e Carvalhal de Vermilhas e da União das ­Freguesias de Vouzela e Paços de Vilharigues, do concelho de Vouzela.

2025-03-25 - Despacho 3710/2025 - Agricultura e Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas

Declara a utilidade pública, com caráter de urgência, relativa à constituição de servidão administrativa necessária à execução da rede primária de faixas de gestão de combustível, correspondente ao troço 1078 do lote 6, na freguesia de São Salvador da Aramenha, do concelho de Marvão, e na União das Freguesias de Ribeira de Nisa e Carreiras, do concelho de Portalegre.

2025-03-25 - Aviso 7813/2025/2 - Agricultura e Pescas - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural

Cessação de procedimento concursal para a carreira e categoria de técnico superior deserto por desistência de candidato aprovado.

2025-03-25 - Aviso (extrato) 7814/2025/2 - Cultura - Cinemateca Portuguesa - Museu do Cinema, I. P.

Abertura de procedimento concursal comum para constituição de vínculo de emprego público por tempo indeterminado na carreira e categoria de técnico superior.

2025-03-25 - Deliberação (extrato) 448/2025 - Conselho Superior da Magistratura

Prorrogação da comissão de serviço do juiz presidente do Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa, juiz desembargador Artur José Carvalho de Almeida Cordeiro.

2025-03-25 - Deliberação (extrato) 449/2025 - Conselho Superior da Magistratura

Aposentação/jubilação do juiz desembargador do Tribunal da Relação de Évora, José Francisco Santos Saruga Martins.