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  • Tem documento Em vigor 2025-03-20 - Édito 143/2025 - Ambiente e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia

    Processo: 0161/5/9/658 ― PC: 4503418230-projeto apresentado pela E-Redes ― Distribuição de Eletricidade, S. A., para o estabelecimento de Linha Aérea a 15 kV.

  • Tem documento Em vigor 2025-03-20 - Édito 144/2025 - Ambiente e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia

    Processo: 0161/1/1/1303 ― PC: 4503418231 ― projeto apresentado pela E-Redes ― Distribuição de Eletricidade, S. A., para o estabelecimento de linha aérea a 15 kV.

  • Tem documento Em vigor 2025-03-20 - Édito 145/2025 - Ambiente e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia

    Processo: 0161/5/9/663 ― PC: 4503418228 ― projeto apresentado pela E-Redes ― Distribuição de Eletricidade, S. A., para o estabelecimento de Linha Aérea a 15 kV.

  • Tem documento Em vigor 2025-03-20 - Édito 146/2025 - Ambiente e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia

    Processo n.º 0161/01/05/1028 ― PC: 4503418248 ― projeto apresentado pela E-Redes ― Distribuição de Eletricidade, S. A., para o estabelecimento de linha aérea a 15 kV.

  • Tem documento Em vigor 2025-03-20 - Édito 147/2025 - Ambiente e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia

    Processo 0161/10/9/2355 ― PC: 4503418250 ― projeto apresentado pela E-Redes ― Distribuição de Eletricidade, S. A., para o estabelecimento de Linha Mista a 15 kV.

  • Tem documento Em vigor 2025-03-20 - Édito 148/2025 - Ambiente e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia

    Proc.: EPU 16889 ― PC: 4503418212 ― projeto apresentado pela E-Redes ― Distribuição de Eletricidade, S. A., para modificação da linha aérea de MT a 30 kV.

  • Tem documento Em vigor 2025-03-20 - Édito 149/2025 - Ambiente e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia

    Processo: EPU 16893 ― PC: 4503418214 ― projeto apresentado pela E-Redes ― Distribuição de Eletricidade, S. A., para estabelecimento de PT tipo aéreo-R100 com 50(100) kVA/30 kV.

  • Tem documento Em vigor 2025-03-20 - Declaração de Retificação 273/2025/2 - Ambiente e Energia - Laboratório Nacional de Energia e Geologia, I. P.

    Retificação da Deliberação n.º 353/2025, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 49, de 11 de março de 2025.

  • Tem documento Em vigor 2025-03-20 - Declaração de Retificação 274/2025/2 - Ambiente e Energia - Laboratório Nacional de Energia e Geologia, I. P.

    Retifica a Deliberação n.º 354/2025, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 49, de 11 de março de 2025.

  • Tem documento Em vigor 2025-03-20 - Despacho 3527/2025 - Agricultura e Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas

    Declara a utilidade pública, com caráter de urgência, relativa à constituição de servidão administrativa necessária à execução da rede primária de faixas de gestão de combustível, correspondente ao troço 0612 do lote 2, na União das Freguesias de Melres e Medas, do concelho de Gondomar, nas freguesias de Aguiar de Sousa e Sobreira, do concelho de Paredes, e na freguesia de Rio Mau, do concelho de Penafiel.

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