2025-03-12 - Portaria 197/2025/2 - Infraestruturas e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas

Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para a «GSM-R Plataforma IN ― Manutenção».

2025-03-12 - Aviso 6595/2025/2 - Infraestruturas e Habitação - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P.

Extinção do vínculo de emprego público da técnica superior Sara Margarida Oliveira Rodrigues.

2025-03-12 - Deliberação 361/2025 - Infraestruturas e Habitação - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P.

Designação, em regime de substituição, da bacharel Luísa Maria Gonçalves Pereira para exercer o cargo de delegada distrital da Guarda, do Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P.

2025-03-12 - Despacho 3194/2025 - Infraestruturas e Habitação, Ambiente e Energia e Agricultura e Pescas - Gabinete do Ministro das Infraestruturas e Habitação, Gabinete da Ministra do Ambiente e Energia e Gabinete do Secretário de Estado das Florestas

Declara a imprescindível utilidade pública a construção de dois edifícios com 48 fogos destinados a habitação social, integrados no loteamento habitacional de S. Marçal II, em terrenos camarários, localizados na União das Freguesias de Carnaxide e Queijas, no concelho de Oeiras.

2025-03-12 - Aviso (extrato) 6596/2025/2 - Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P.

Cessação, por insuficiência de candidatos, do procedimento processual comum com a referência: TS/DEGC-Polit-PT2030/2024.

2025-03-12 - Aviso 6597/2025/2 - Economia e Agricultura e Pescas - Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P.

Cessação do procedimento concursal aberto através do Aviso (extrato) n.º 19755/2024/2 para a carreira e categoria de assistente técnico, por inexistência de candidatos.

2025-03-12 - Aviso 6598/2025/2 - Economia e Agricultura e Pescas - Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P.

Conclusão com sucesso do período experimental de vários trabalhadores no Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P.

2025-03-12 - Aviso 6599/2025/2 - Economia e Agricultura e Pescas - Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P.

Homologação da lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior, aberto pelo Aviso (extrato) n.º 21456/2024/2, de 27 de setembro.

2025-03-12 - Aviso 6600/2025/2 - Economia e Agricultura e Pescas - Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P.

Homologação da lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior, aberto pelo Aviso (extrato) n.º 25182/2024/2, de 12 de novembro.

2025-03-12 - Aviso 6601/2025/2 - Economia e Agricultura e Pescas - Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P.

Homologação da cessação de procedimento concursal por inexistência de candidatos relativa ao procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de assistente técnico, aberto pelo Aviso (extrato) n.º 27564/2024/2, de 9 de dezembro.