2025-02-07 - Aviso 3695/2025/2 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Consolidação definitiva da mobilidade na categoria da assistente técnica Maria João Saraiva Pereira no mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira.

2025-02-07 - Declaração de Retificação 132/2025/2 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Retifica o Aviso n.º 2871/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 22, de 31 de janeiro de 2025.

2025-02-07 - Portaria 106/2025/2 - Finanças e Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde

Autoriza a Unidade Local de Saúde do Médio Tejo, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de serviços de higiene e limpeza, para os anos de 2025, 2026, 2027 e 2028.

2025-02-07 - Portaria 107/2025/2 - Finanças e Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde

Autoriza a Unidade Local de Saúde do Médio Tejo, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de serviços de meios complementares de diagnóstico de patologia clínica.

2025-02-07 - Portaria 108/2025/2 - Finanças e Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde

Autoriza a Unidade Local de Saúde do Médio Tejo, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de serviços de meios complementares de diagnóstico de TAC.

2025-02-07 - Portaria 109/2025/2 - Finanças e Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde

Autoriza a Unidade Local de Saúde do Médio Tejo, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de reagentes de imunoquímica ― proteínas específicas.

2025-02-07 - Despacho 1790/2025 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro da Defesa Nacional

Designa, para exercer funções de técnico especialista no Gabinete do Ministro da Defesa Nacional, o mestre Delfim dos Santos Bismarck Álvares Ferreira.

2025-02-07 - Despacho 1791/2025 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro da Defesa Nacional

Caducidade do licenciamento para o exercício das atividades de comércio e indústria de bens e tecnologias militares/produtos relacionados com a defesa, concedido à sociedade comercial Espingardaria Belga, S. A.

2025-02-07 - Despacho 1792/2025 - Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas

Condecora vários militares com a Medalha de Serviços Distintos.

2025-02-07 - Declaração de Retificação 133/2025/2 - Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas

Retifica o Despacho n.º 1228/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 19, de 28 de janeiro de 2025.