2025-02-04 - Despacho 1606/2025 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Trabalho

Subdelegação de competências na inspetora-geral da Autoridade para as Condições do Trabalho.

2025-02-04 - Portaria 97/2025/2 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Trabalho

Autoriza o Centro de Formação Profissional da Indústria de Cortiça a realizar a despesa e a assumir os encargos plurianuais relativos à celebração do contrato da empreitada para construção de edifício complementar designado Edifício CCC ― Cork Competences Centre.

2025-02-04 - Deliberação (extrato) 158/2025 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.

Designação de Natércia Maria Guerreiro Pereira da Silva, no cargo de chefe do setor de Recursos Humanos, Planeamento e Gestão da Informação, do Centro Distrital de Beja.

2025-02-04 - Deliberação (extrato) 159/2025 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.

Designação de Alexandra Patrícia Lopes Pacheco Guedes no cargo de chefe do Setor de Assessoria Técnica aos Tribunais 1, do Centro Distrital do Porto.

2025-02-04 - Deliberação (extrato) 160/2025 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.

Designação de Elsa Cristina Madeira de Freitas no cargo de chefe do Setor de Assessoria Técnica aos Tribunais 2, do Centro Distrital do Porto.

2025-02-04 - Deliberação (extrato) 161/2025 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.

Designação de Margarida Maria Teixeira de Sousa, no cargo de chefe do Setor da Cooperação e Estabelecimentos Lucrativos, do Centro Distrital do Porto.

2025-02-04 - Deliberação (extrato) 162/2025 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.

Designação de Elisabete Marisa Andrade Vieira no cargo de chefe do setor de apoio técnico, do Centro Distrital do Porto.

2025-02-04 - Deliberação (extrato) 163/2025 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.

Designação de Emília Paula Ferreira Monteiro, no cargo de chefe do Setor 2, do Centro Distrital do Porto.

2025-02-04 - Deliberação (extrato) 164/2025 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.

Designação de Ricardo José Nunes Salazar para o cargo de chefe da Equipa de Enquadramentos Especiais, do Centro Distrital do Porto.

2025-02-04 - Deliberação (extrato) 165/2025 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.

Designação de Jorge Miguel Fernandes Prazeres para o cargo de chefe da Equipa de Prestações de Desemprego 2, do Centro Distrital de Lisboa.