2025-02-26 - Declaração 23/2025/2 - Município de São Brás de Alportel

Suspensão do regime de uso do solo das áreas urbanizáveis ou de urbanização programada ― declaração de exceção prevista pelo n.º 5 do artigo 199.º do Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial (RJIGT).

2025-02-26 - Aviso 5558/2025/2 - Município de Serpa

Homologação das listas unitárias de ordenação final dos procedimentos concursais para celebração de contrato por tempo indeterminado com um assistente operacional (leitor cobrador) e três assistentes operacionais (serviços gerais).

2025-02-26 - Aviso 5559/2025/2 - Município de Sesimbra

Licença sem remuneração da técnica superior Ana Helena Apolinário Marques.

2025-02-26 - Aviso 5560/2025/2 - Município de Sesimbra

Licença sem remuneração da assistente técnica Alda Maria Sousa Saloio Pinto.

2025-02-26 - Aviso 5561/2025/2 - Município de Silves

Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com vários trabalhadores na carreira/categoria de assistente operacional, área de atividade de auxiliar de ação educativa.

2025-02-26 - Aviso (extrato) 5562/2025/2 - Município de Tomar

Cessação de funções de Carla Alexandra Martins Dias.

2025-02-26 - Aviso 5563/2025/2 - Município de Tomar

Aprova o Regulamento do Conselho Municipal de Segurança.

2025-02-26 - Edital (extrato) 388/2025 - Município de Torres Vedras

Publicitação de delegações e subdelegações de competências.

2025-02-26 - Aviso (extrato) 5564/2025/2 - Município de Viana do Alentejo

Abertura de procedimento concursal comum para técnico superior, na área de arquitetura, por tempo indeterminado.

2025-02-26 - Aviso 5565/2025/2 - Município de Viana do Castelo

Divulga-se a lista unitária de ordenação final homologada do procedimento concursal para o preenchimento de bolsa de recrutamento para assistente operacional ― eletricista.