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  • Tem documento Em vigor 2025-10-21 - Declaração de Retificação 957/2025/2 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

    Retifica o Despacho n.º 11804/2025, de 8 de outubro, referente à promoção à categoria de conselheiro de embaixada de vários funcionários diplomáticos.

  • Tem documento Em vigor 2025-10-21 - Despacho 12341/2025 - Finanças - Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças

    Designa César Martim Silva Gavina para exercer as funções de técnico especialista no Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças.

  • Tem documento Em vigor 2025-10-21 - Despacho 12342/2025 - Finanças - Gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Fiscais

    Designo o mestre Luís Pedro Coelho Ramos para exercer o cargo de diretor da Unidade dos Grandes Contribuintes da Autoridade Tributária e Aduaneira.

  • Tem documento Em vigor 2025-10-21 - Aviso 26292/2025/2 - Finanças - Instituto de Proteção e Assistência na Doença, IP

    Conclusão do período experimental na carreira e categoria de técnico superior da trabalhadora Mara Cristina da Costa Ribeiro, no Instituto de Proteção e Assistência na Doença, I. P. (ADSE, I. P.).

  • Tem documento Em vigor 2025-10-21 - Aviso 26293/2025/2 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

    Notificação dos candidatos para a realização da prova de conhecimentos ao procedimento concursal para a carreira especial de Inspeção e Auditoria Tributária e Aduaneira (IATA).

  • Tem documento Em vigor 2025-10-21 - Aviso 26294/2025/2 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

    Consolidação definitiva da técnica superior Sandra Cristina Marques Loureiro Rocha, no mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira.

  • Tem documento Em vigor 2025-10-21 - Aviso 26295/2025/2 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

    Consolidação definitiva da mobilidade na categoria do técnico superior João Alexandre Foguete dos Santos, no mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira.

  • Tem documento Em vigor 2025-10-21 - Aviso 26296/2025/2 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

    Consolidação definitiva da técnica superior Vera de Fátima Fradinho Matilde, no mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira.

  • Tem documento Em vigor 2025-10-21 - Aviso 26297/2025/2 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

    Consolidação definitiva do assistente técnico Sérgio Dinis Marchante Coimbra, no mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira.

  • Tem documento Em vigor 2025-10-21 - Aviso 26298/2025/2 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

    Consolidação definitiva da técnica superior Ana Luísa Botelho Ludovino Bilo no mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira.

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