2025-01-31 - Despacho 1454/2025 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Trabalho

Designa, em regime de substituição, o licenciado Carlos Luís Tavares Nunes para exercer o cargo de subinspetor-geral da Autoridade para as Condições do Trabalho.

2025-01-31 - Despacho 1455/2025 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Secretaria-Geral

Designa José Afonso Fernandes de Almeida Braguez como diretor de serviços de Gestão Financeira da Secretaria-Geral do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.

2025-01-31 - Despacho (extrato) 1456/2025 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Autoridade para as Condições do Trabalho

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas com Rodrigo João Fernandes Saraiva e Juliana Beatriz Ribeiro Teixeira.

2025-01-31 - Despacho (extrato) 1457/2025 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Autoridade para as Condições do Trabalho

Celebração de contrato em funções públicas com Beatriz Silva Morais.

2025-01-31 - Deliberação (extrato) 151/2025 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P.

Nomeação do licenciado Mário João Natividade Francisco como coordenador da Secção de Processo Executivo de Leiria.

2025-01-31 - Despacho 1458/2025 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.

Delegação de competências do presidente do conselho diretivo do Instituto de Emprego e Formação Profissional, I. P., na diretora do Departamento de Recursos Humanos, licenciada Paula Susana Aparício Gonçalves Matos Ferreira.

2025-01-31 - Despacho 1459/2025 - Ambiente e Energia - Gabinete da Ministra do Ambiente e Energia

Declaração de utilidade pública da expropriação de 19 536 m2, com caráter de urgência, necessária à construção do «Reforço da Interligação do Sistema de Abastecimento em Alta do Barlavento/Sotavento Algarvio ― RIBS».

2025-01-31 - Despacho (extrato) 1460/2025 - Ambiente e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia

Consolidação definitiva da mobilidade na categoria da técnica superior Cristina Maria dos Santos Silva Neves.

2025-01-31 - Aviso 2895/2025/2 - Agricultura e Pescas - Direção-Geral de Alimentação e Veterinária

Conclusão do período experimental na carreira e categoria da técnica superior Anabela Fernandes Gomes.

2025-01-31 - Aviso (extrato) 2896/2025/2 - Agricultura e Pescas - Direção-Geral de Alimentação e Veterinária

Abertura de procedimento concursal para o preenchimento de 23 postos de trabalho para a carreira e categoria de assistente técnico.