2025-01-23 - Aviso (extrato) 2024/2025/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública

Repetição do aviso de abertura do procedimento concursal n.º 1529_CReSAP_43_08/24, de recrutamento e seleção para o cargo de vogal (2) do conselho diretivo da Agência para a Modernização Administrativa, I. P. (AMA, I. P.).

2025-01-23 - Aviso (extrato) 2025/2025/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública

Repetição do aviso de abertura do procedimento concursal n.º 1528_CReSAP_42_08/24, de recrutamento e seleção para o cargo de vogal (um) do conselho diretivo da Agência para a Modernização Administrativa, I. P. (AMA, I. P.).

2025-01-23 - Despacho 1009/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete Nacional de Segurança

Designação do técnico Afonso Resende Pinto para exercer funções no Centro Nacional de Cibersegurança.

2025-01-23 - Aviso 2026/2025/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Administração, I. P.

Homologação da lista de ordenação final referente ao procedimento concursal comum aberto pelo Aviso (extrato) n.º 22615/2024/2.

2025-01-23 - Despacho 1010/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, I. P.

Subdelegação de competências na diretora da Unidade de Planeamento e Desenvolvimento Regional, Dr.ª Carla Cristina Esteves Coimbra.

2025-01-23 - Despacho 1011/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, I. P.

Subdelegação de competências na chefe de divisão de Salvaguarda, Gestão e Conhecimento do Património Cultural, Dr.ª Patrícia Alexandra Antunes Mendes.

2025-01-23 - Despacho 1012/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, I. P.

Subdelegação de competências na chefe de divisão de Promoção Cultural, Dr.ª Sandra Andreia Dias Madeira Lopes.

2025-01-23 - Despacho 1013/2025 - Presidência do Conselho de Ministros, Finanças, Infraestruturas e Habitação e Economia - Gabinete do Ministro Adjunto e da Coesão Territorial, Gabinete do Ministro das Infraestruturas e Habitação, Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças e Gabinete da Secretária de Estado do Mar

Constitui a comissão para identificação das áreas a transferir para o Município de Sines no domínio das áreas portuárias marítimas e áreas urbanas de desenvolvimento turístico e económico não afetas à atividade portuária.

2025-01-23 - Despacho 1014/2025 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Exoneração do conselheiro de embaixada Jorge António Meave Zileri Teixeira de Sampayo do cargo de cônsul-geral de Portugal na Cidade do Cabo por passar para a situação de disponibilidade.

2025-01-23 - Despacho 1015/2025 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Passagem à situação de disponibilidade do conselheiro de embaixada Adelino Vieira da Cunha da Silva.