2025-01-16 - Aviso (extrato) 1420/2025/2 - Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.

Conclusão do período experimental, na carreira/categoria de técnico superior, do mapa de pessoal dos serviços centrais do Instituto dos Registos e do Notariado, I. P., de Carlos Filipe Paulino Gomes Morais.

2025-01-16 - Despacho (extrato) 744/2025 - Justiça - Polícia Judiciária

Nomeação em regime de comissão de serviço como oficial de ligação da Polícia Judiciária no Maritime Analysis and Operations Centre ― Narcotics ― MAOC-N da inspetora Carina Alice Fernandes da Cruz.

2025-01-16 - Despacho 745/2025 - Administração Interna - Secretaria-Geral

Designação do licenciado Carlos Miguel Aleixo Dantas Aveiro, técnico superior do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna, para o cargo de diretor de Serviços de Gestão de Fundos Comunitários.

2025-01-16 - Despacho 746/2025 - Educação, Ciência e Inovação - Direção-Geral da Administração Escolar - Escola Portuguesa de Luanda - Centro de Ensino e Língua Portuguesa

Delegação de competências na vice-presidente e na adjunta da Comissão Administrativa Provisória da Escola Portuguesa de Luanda ― Centro de Ensino e Língua Portuguesa.

2025-01-16 - Despacho 747/2025 - Educação, Ciência e Inovação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Mira

Cessação de relação jurídica de emprego público, por motivo de rescisão de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado.

2025-01-16 - Despacho 748/2025 - Educação, Ciência e Inovação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Real, Braga

Divulga a nomeação para o cargo de adjunta da diretora do Agrupamento de Escolas de Real, Braga, a docente Cláudia Corais, do grupo 620.

2025-01-16 - Despacho 749/2025 - Educação, Ciência e Inovação e Juventude e Modernização - Gabinete do Ministro da Educação, Ciência e Inovação e Gabinete da Ministra da Juventude e Modernização

Designa os peritos do Comité de Acompanhamento Especializado.

2025-01-16 - Despacho 750/2025 - Saúde - Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde

Subdelega no conselho de administração da SPMS ― Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E., com faculdade de subdelegação, a competência necessária para a prática dos atos subsequentes no âmbito de várias resoluções do Conselho de Ministros.

2025-01-16 - Declaração de Retificação 39/2025/2 - Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Retifica o anexo ao Aviso n.º 24345-E/2024/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 212, suplemento, de 31 de outubro de 2024, anteriormente retificado pela Declaração de Retificação n.º 990-A/2024/2, de 21 de novembro.

2025-01-16 - Declaração de Retificação 40/2025/2 - Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Retificação do Aviso n.º 14096/2024/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 131, de 9 de julho de 2024.