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  • Tem documento Em vigor 2024-09-02 - Aviso 19436/2024/2 - Finanças - Secretaria-Geral

    Denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, durante o período experimental, pelo assistente técnico Diogo José Fazenda Carvalho.

  • Tem documento Em vigor 2024-09-02 - Aviso 19437/2024/2 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

    Consolidação definitiva da mobilidade na categoria de Liliana Sofia Costa Carvalho, assistente técnica no mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira.

  • Tem documento Em vigor 2024-09-02 - Aviso 19438/2024/2 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

    Renovação da comissão de serviço do licenciado Ricardo Manuel Gonçalves da Silva de Deus no cargo de chefe da Divisão de Regimes Aduaneiros da Direção de Serviços de Regulação Aduaneira.

  • Tem documento Em vigor 2024-09-02 - Aviso 19439/2024/2 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

    Renovação da comissão de serviço da licenciada Eunice Rute Ferreira Rodrigues Brito no cargo de diretora de finanças adjunta da Direção de Finanças de Lisboa.

  • Tem documento Em vigor 2024-09-02 - Aviso 19440/2024/2 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

    Renovação da comissão de serviço da licenciada Ana Bela Gomes Ferreira no cargo de chefe da Divisão de Circulação de Mercadorias da Direção de Serviços de Regulação Aduaneira.

  • Tem documento Em vigor 2024-09-02 - Aviso 19441/2024/2 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

    Renova a comissão de serviço da licenciada Ilda Isabel Correia Dias no cargo de diretora de Serviços Técnicos, Análises e Laboratório.

  • Tem documento Em vigor 2024-09-02 - Aviso 19442/2024/2 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

    Renova a comissão de serviço da licenciada Rosa Maria Antunes Alves no cargo de chefe da Divisão de Tributação e Cobrança da Direção de Finanças de Coimbra.

  • Tem documento Em vigor 2024-09-02 - Aviso 19443/2024/2 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

    Renovação da comissão de serviço do licenciado Luís Pedro Coelho Ramos no cargo de diretor adjunto da Unidade dos Grandes Contribuintes.

  • Tem documento Em vigor 2024-09-02 - Aviso 19444/2024/2 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

    Renovação da comissão de serviço da licenciada Luísa Maria Vilela Marques no cargo de chefe da Divisão de Justiça Tributária da Direção de Finanças de Aveiro.

  • Tem documento Em vigor 2024-09-02 - Aviso 19445/2024/2 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

    Renovação da comissão de serviço da licenciada Olga Maria Ribeiro Guedes no cargo de chefe da Divisão de Inspeção a Empresas não Financeiras I da Unidade dos Grandes Contribuintes.

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