2024-09-19 - Decreto do Presidente da República 85/2024 - Presidência da República

Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe António Manuel Albuquerque de Vilhena Moniz como Embaixador de Portugal não residente nas Ilhas Cook.

2024-09-19 - Decreto do Presidente da República 86/2024 - Presidência da República

Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe António Manuel Albuquerque de Vilhena Moniz como Embaixador de Portugal não residente nas Ilhas Salomão.

2024-09-19 - Decreto do Presidente da República 87/2024 - Presidência da República

Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Luís Manuel de Magalhães de Albuquerque Veloso como Embaixador de Portugal não residente na Malásia.

2024-09-19 - Decreto 3-B/2024 - Presidência do Conselho de Ministros

Declara luto nacional pelas vítimas dos incêndios que deflagraram em vários pontos do Centro e Norte de Portugal.