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  • Exonera, sob proposta do Governo, o embaixador Pedro Manuel Carqueijeiro Lourtie do cargo de Representante Permanente de Portugal junto da União Europeia ― REPER, em Bruxelas.

  • Exonera, sob proposta do Governo, o embaixador Pedro Sanchez da Costa Pereira do cargo de Representante Permanente de Portugal junto dos Organismos e Organizações Internacionais (NUOI), em Genebra, com efeitos a 16 de julho de 2024.

  • É nomeado, sob proposta do Governo, o embaixador Pedro Sanchez da Costa Pereira para o cargo de Representante Permanente de Portugal junto da União Europeia ― REPER, em Bruxelas.

  • É exonerada, sob proposta do Governo, a ministra plenipotenciária de 2.ª classe Maria Cristina Albuquerque de Vilhena Moniz Moreira do cargo de Embaixadora de Portugal em São Tomé e Príncipe.

  • Exonera, sob proposta do Governo, o embaixador José Fernando Alves da Costa Pereira do cargo de Embaixador de Portugal em Pretória, com efeitos a 15 de agosto de 2024, por atingir, naquela data, o limite de idade.

  • Nomeia, sob proposta do Governo, a ministra plenipotenciária de 1.ª classe Maria Virgínia Mendes da Silva Pina como Embaixadora de Portugal não residente no Turquemenistão.

  • Nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Luís Manuel de Magalhães de Albuquerque Veloso como Embaixador de Portugal não residente na República Socialista do Vietname.

  • É nomeado, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Luís Manuel de Magalhães de Albuquerque Veloso como Embaixador de Portugal não residente no Reino do Camboja.

  • Tem documento Em vigor 2024-08-20 - Resolução do Conselho de Ministros 104/2024 - Presidência do Conselho de Ministros

    Autoriza um conjunto de entidades do Ministério da Justiça a realizar a despesa relativa à aquisição de serviços de higiene e limpeza para os anos de 2024, 2025 e 2026.

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