2024-07-30 - Louvor 1289/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna

Louva o técnico especialista Carlos Miguel Palácios Braz pela forma como desempenhou funções no Gabinete do Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna.

2024-07-30 - Louvor 1290/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna

Louva Cláudio Renato Bidarra Caldas pela forma como desempenhou funções no Gabinete do Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna.

2024-07-30 - Louvor 1291/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna

Louva a técnica especialista Ana Cristina Nogueira Alfaro Pereira, pela forma como desempenhou funções no Gabinete do Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna.

2024-07-30 - Louvor 1292/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna

Louva o técnico especialista Eduardo Augusto Piteira de Barros Sampaio Franco, pela forma como desempenhou funções no Gabinete do Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna.

2024-07-30 - Louvor 1293/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna

Louva o técnico especialista José Alfredo Poeiras Fróis, agente coordenador da Polícia de Segurança Pública M/137759, pela forma como desempenhou funções no Gabinete do Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna.

2024-07-30 - Louvor 1294/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna

Louva Madalena Maria de Noronha e Vasconcellos de Brito Fontes pela forma como desempenhou funções no Gabinete do Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna.

2024-07-30 - Louvor 1295/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna

Louva a Tenente-Coronel (2000934) Ana Patrícia Cardoso Lopes, da Guarda Nacional Republicana, a exercer funções de técnica especialista no Gabinete do Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna.

2024-07-30 - Aviso 15728/2024/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Torna pública a homologação da avaliação final do período experimental da técnica superior Paula Luísa Fernandes Gaudêncio, na carreira geral unicategorial de técnico superior.

2024-07-30 - Despacho (extrato) 8514/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P.

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.

2024-07-30 - Despacho (extrato) 8515/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P.

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.