2024-05-31 - Despacho 6102/2024 - Assuntos Parlamentares - Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares

Designa Helena Rosa Miranda Alves Teixeira da Silva adjunta do Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares.

2024-05-31 - Despacho 6103/2024 - Assuntos Parlamentares - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Parlamentares

Designa Ana Maria Carvalho Lages Pinto secretária pessoal do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Parlamentares.

2024-05-31 - Aviso 11532/2024/2 - Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea

Concurso para admissão aos cursos em Ciências Militares Aeronáuticas da Academia da Força Aérea ― ano letivo de 2024/2025.

2024-05-31 - Despacho (extrato) 6104/2024 - Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.

Consolidação definitiva da mobilidade na carreira/categoria de assistente técnico de Jane Maria da Silva Costa nos serviços centrais do Instituto dos Registos e do Notariado, I. P./Unidade de Planeamento Estratégico e Relações Internacionais.

2024-05-31 - Aviso 11533/2024/2 - Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P.

Procedimento concursal documental de seleção para prestação de serviços de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica.

2024-05-31 - Aviso 11534/2024/2 - Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P.

Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com trabalhadores da carreira e categoria de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica.

2024-05-31 - Despacho 6105/2024 - Administração Interna - Gabinete da Ministra da Administração Interna

Nomeação em comissão de serviço da Intendente Vera Cristina Gomes Lourenço de Sousa como inspetora da Inspeção-Geral da Administração Interna.

2024-05-31 - Despacho 6106/2024 - Administração Interna - Gabinete da Ministra da Administração Interna

Designa para exercer as funções de motorista do Gabinete Carlos Manuel Lopes Soares.

2024-05-31 - Despacho 6107/2024 - Administração Interna - Gabinete da Ministra da Administração Interna

Delegação de poderes no secretário-geral da Administração Interna no âmbito do «Procedimento n.º 34/DSUMC/24 ― Aquisição de equipamentos, configuração e instalação para substituição dos sistemas de energia DC nas estações base da rede SIRESP ― PRR».

2024-05-31 - Despacho 6108/2024 - Administração Interna - Gabinete da Ministra da Administração Interna

Prorrogação da nomeação do Cabo-Chefe (1990254) José Júlio Dionísio Salvador Batalha para o exercício de funções no Departamento Central de Investigação e Ação Penal.