2024-05-03 - Aviso 9307/2024/2 - Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.

Procedimento concursal para provimento de um posto de trabalho da categoria de enfermeiro-gestor.

2024-05-03 - Aviso 9308/2024/2 - Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.

Procedimento concursal para provimento de 34 postos de trabalho da categoria de enfermeiro-gestor.

2024-05-03 - Despacho 4827/2024 - Economia - Gabinete do Ministro da Economia

Designa José Maria Ávila de Melo Serafim da Costa para exercer funções de adjunto no Gabinete do Ministro da Economia.

2024-05-03 - Aviso 9309/2024/2 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P.

Consulta pública do projeto do Regulamento do Prémio «Praia + Acessível».

2024-05-03 - Aviso 9310/2024/2 - Agricultura e Pescas - Direção-Geral de Alimentação e Veterinária

Consolidação da mobilidade interna na carreira e categoria da técnica superior Maria Manuela Leal Cabrito Barata.

2024-05-03 - Aviso 9311/2024/2 - Agricultura e Pescas - Direção-Geral de Alimentação e Veterinária

Consolidação da mobilidade interna na carreira e categoria da técnica superior Teresa Isabel Quinteiro Ferro.

2024-05-03 - Aviso 9312/2024/2 - Agricultura e Pescas - Direção-Geral de Alimentação e Veterinária

Consolidação da mobilidade interna na carreira e categoria da assistente técnica Almerinda da Conceição Joaquim.

2024-05-03 - Acórdão (extrato) 242/2024 - Tribunal Constitucional

Indefere reclamação de despacho de não admissão do recurso, por o acórdão recorrido ser aquele que deu cumprimento ao determinado pelo Acórdão n.º 101/23, não sendo possível pedir ao Tribunal Constitucional que emita nova pronúncia, no mesmo processo, sobre a mesma questão de inconstitucionalidade, já decidida por acórdão transitado em julgado.

2024-05-03 - Louvor 992/2024 - Supremo Tribunal Administrativo

Louva o juiz desembargador Dr. Luís Fernando Borges Freitas, chefe do Gabinete da ­Presidente do Supremo Tribunal Administrativo.

2024-05-03 - Deliberação (extrato) 604/2024 - Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais

Desligamento do serviço de juíza conselheira para efeitos de aposentação/jubilação.