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  • Tem documento Em vigor 2024-05-02 - Aviso 9256/2024/2 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.

    Abertura de procedimento concursal para o cargo de direção intermédia de 2.º grau, diretor da Unidade de Estratégia e Avaliação de Investimentos, do Gabinete de Planeamento e Estratégia, dos Serviços Centrais.

  • Tem documento Em vigor 2024-05-02 - Deliberação 602/2024 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.

    Divulga a 1.ª revisão do Regulamento Interno dos Horários de Funcionamento de Atendimento ao Público e de Trabalho.

  • Tem documento Em vigor 2024-05-02 - Despacho (extrato) 4741/2024 - Supremo Tribunal Administrativo

    Nomeação em comissão de serviço da escrivã-adjunta Carla Maria Camacho Fernandes.

  • Tem documento Em vigor 2024-05-02 - Aviso 9257/2024/2 - Conselho Superior da Magistratura

    Abertura de procedimento concursal de recrutamento para um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior do Ponto de Contacto Português da Rede Judiciária Europeia em Matéria Civil e Comercial no Conselho Superior da Magistratura.

  • Tem documento Em vigor 2024-05-02 - Despacho (extrato) 4742/2024 - Conselho Superior da Magistratura

    Nomeação efetiva em lugar provido interinamente da juíza de direito Bárbara Catarina Gomes Botelho Quintas.

  • Tem documento Em vigor 2024-05-02 - Despacho (extrato) 4743/2024 - Conselho Superior da Magistratura

    Nomeação efetiva em lugar provido interinamente da juíza de direito Maria Elisabete Ferreira da Silva Pinto.

  • Tem documento Em vigor 2024-05-02 - Despacho (extrato) 4744/2024 - Conselho Superior da Magistratura

    Nomeação efetiva em lugar provido interinamente da juíza de direito Rute de São José Martinho de Oliveira.

  • Tem documento Em vigor 2024-05-02 - Despacho (extrato) 4745/2024 - Conselho Superior da Magistratura

    Nomeação interina da juíza de direito Patrícia Rebelo Espinha Augusto de Matos na Comarca de Santarém ― Juízo local criminal de Benavente ― Juiz 2.

  • Tem documento Em vigor 2024-05-02 - Despacho (extrato) 4746/2024 - Conselho Superior da Magistratura

    Nomeação interina da juíza de direito Ausenda Maria dos Santos Nunes Brás Ribeiro na Comarca de Lisboa Oeste ― Juízo local cível de Oeiras ― Juiz 1.

  • Tem documento Em vigor 2024-05-02 - Despacho (extrato) 4747/2024 - Conselho Superior da Magistratura

    Nomeação interina da juíza de direito Gisela Maria da Costa Ferreira Marques na Comarca de Viana do Castelo ― Juízo Local Cível de Arcos de Valdevez ― Juiz 1.

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