2024-05-10 - Decreto do Presidente da República 45/2024 - Presidência da República

Confirma a promoção ao posto de Major-General do Brigadeiro-General Lino Loureiro Gonçalves.

2024-05-10 - Decreto do Presidente da República 46/2024 - Presidência da República

Confirma a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Coronel Tirocinado de Cavalaria José Miguel Moreira Freire.

2024-05-10 - Decreto do Presidente da República 47/2024 - Presidência da República

Confirma a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Brigadeiro-General Graduado Paulo Miguel Paletti Correia Leal.

2024-05-10 - Decreto do Presidente da República 48/2024 - Presidência da República

Confirma a graduação no posto de Brigadeiro-General do Coronel Tirocinado de Material Francisco Júlio Timóteo Thó Madeira Monteiro.

2024-05-10 - Resolução da Assembleia da República 28/2024 - Assembleia da República

Deslocação do Presidente da República a Itália.

2024-05-10 - Decreto-Lei 32/2024 - Presidência do Conselho de Ministros

Aprova o regime de organização e funcionamento do XXIV Governo Constitucional.

2024-05-10 - Declaração de Retificação 26/2024/1 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Retifica a Portaria n.º 99/2024/1, de 13 de março, que estabelece os requisitos mínimos relativos ao licenciamento, instalação, organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas das clínicas e consultórios dentários detidos por pessoas coletivas públicas, instituições militares, instituições particulares de solidariedade social e entidades privadas.