2024-04-04 - Aviso (extrato) 7216/2024/2 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho

Homologação da lista de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum para o preenchimento de três postos de trabalho na carreira de técnico superior.

2024-04-04 - Deliberação (extrato) 431/2024 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.

Designação de Maria João dos Santos Caetano no cargo de coordenadora do Serviço Local de Alcácer do Sal.

2024-04-04 - Deliberação (extrato) 432/2024 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.

Designação de Elsa Sónia Gonçalves Nogueira Gomes de Passos no cargo de diretora do Núcleo Administrativo e Financeiro Centro Distrital de Viana do Castelo.

2024-04-04 - Deliberação (extrato) 433/2024 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.

Designação de Maria Cristina Barreira Serpa Vasconcelos no cargo de diretora do Núcleo de Intervenção Social Centro Distrital de Aveiro.

2024-04-04 - Aviso (extrato) 7217/2024/2 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P.

Cessação do vínculo de emprego público do assistente técnico Tiago Jorge Ferreira da Silva, na sequência da denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado.

2024-04-04 - Despacho 3634/2024 - Saúde - Gabinete do Ministro da Saúde

Autoriza as licenciadas Ana Luísa do Nascimento Miranda e Alda Gisela de Freitas Monteiro a exercer atividade médica na Unidade Local de Saúde de Loures-Odivelas, E. P. E.

2024-04-04 - Despacho 3635/2024 - Saúde - Gabinete do Ministro da Saúde

Aprova a realização do Programa de Incentivo Financeiro à Qualificação dos Serviços de Gastrenterologia do Serviço Nacional de Saúde.

2024-04-04 - Despacho 3636/2024 - Saúde - Gabinete do Ministro da Saúde

Autoriza os licenciados Nuno Miguel Silva Marques e Sara Silveira André a exercer atividade médica na Unidade Local de Saúde da Arrábida, E. P. E.

2024-04-04 - Despacho 3637/2024 - Saúde - Gabinete da Secretária de Estado da Promoção da Saúde

Implementação do sistema Nutri-Score como medida de saúde pública de promoção da alimentação saudável.

2024-04-04 - Despacho 3638/2024 - Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Concede tolerância de ponto para o período da tarde de Quinta-Feira Santa, dia 28 de março de 2024, aos trabalhadores dos órgãos, serviços e demais entidades, incluindo o setor empresarial do Estado, dependentes ou sob tutela do Ministério da Saúde.