2024-04-12 - Despacho (extrato) 4019/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P.

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres e de direitos políticos ao cidadão brasileiro Caio Teixeira do Espírito Santo.

2024-04-12 - Aviso (extrato) 7825/2024/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Serviços Sociais da Administração Pública

Homologa a lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal para um técnico superior para a Divisão de Ação Social, área de psicologia, aberto através do Aviso (extrato) n.º 23681/2023.

2024-04-12 - Despacho 4020/2024 - Presidência do Conselho de Ministros, Finanças e Coesão Territorial - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e das Infraestruturas, Gabinete da Secretária de Estado do Orçamento, Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território

Autoriza a celebração do aditamento ao protocolo celebrado a 16 de novembro de 2022 para a reposição do bom estado de utilização da EN 304-3 entre o km 32,030 e o km 48,095.

2024-04-12 - Despacho 4021/2024 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro dos Negócios Estrangeiros

Designação da conselheira de embaixada Ângela Maria Romão Dourado no cargo de chefe da Divisão dos Assuntos Multilaterais Económicos e Financeiros do Desenvolvimento, do Desenvolvimento Sustentável, das Migrações, da Agricultura, da Saúde e do Trabalho da Direção-Geral de Política Externa.

2024-04-12 - Despacho 4022/2024 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação

Concede louvor público a Joana Caleiras Rodrigues Fisher pelo exercício das funções de chefe do meu Gabinete.

2024-04-12 - Despacho 4023/2024 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação

Concede louvor público a Mónica Elisabete Mendes Tavares Mutemba pelo exercício das funções de técnica especialista.

2024-04-12 - Despacho 4024/2024 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação

Concede louvor público a André Miguel Teles Ribeiro de Almeida pelo exercício das funções de adjunto.

2024-04-12 - Despacho 4025/2024 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação

Concede louvor público a António Pedro Fernandes Soares pelo exercício das funções de motorista.

2024-04-12 - Despacho 4026/2024 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação

Concede louvor público a Paula Cristina Guerreiro Raposo Pereira pelo exercício das funções de secretária pessoal.

2024-04-12 - Despacho 4027/2024 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação

Concede louvor público a Ana Sofia Pinto Bastos Coutinho Duarte pelo exercício das funções de técnica especialista e substituta legal da chefe do Gabinete.