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  • Tem documento Em vigor 2024-03-20 - Deliberação (extrato) 337/2024 - Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.

    Cessação de funções, a seu pedido, no cargo de diretora do Departamento de Recursos ­Humanos do Instituto dos Registos e do Notariado, I. P., da licenciada Teresa de Almeida Augusto.

  • Tem documento Em vigor 2024-03-20 - Despacho (extrato) 2964/2024 - Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.

    Consolidação definitiva da mobilidade na carreira/categoria de especialista de sistemas e tecnologias de informação do mapa de pessoal dos serviços centrais do Instituto dos Registos e do Notariado, I. P., de Rui Manuel Vilela Mansilha.

  • Tem documento Em vigor 2024-03-20 - Despacho 2965/2024 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

    Subdelegação de competências na diretora-geral da Autoridade Tributária e Aduaneira.

  • Tem documento Em vigor 2024-03-20 - Aviso (extrato) 6025/2024/2 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

    Renova a comissão de serviço do inspetor tributário e aduaneiro Alexandre Joaquim da Silva Marques, no cargo de chefe da Divisão de Justiça Tributária da Direção de Finanças de Santarém.

  • Tem documento Em vigor 2024-03-20 - Aviso (extrato) 6026/2024/2 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

    Renova a comissão de serviço do gestor tributário e aduaneiro Telmo Joaquim Rocha Tavares, no cargo de diretor de Finanças de Aveiro.

  • Tem documento Em vigor 2024-03-20 - Aviso (extrato) 6027/2024/2 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

    Renova a comissão de serviço do gestor tributário e aduaneiro Joaquim Manuel Pombo Alves, no cargo de diretor de Finanças Adjunto de Lisboa.

  • Tem documento Em vigor 2024-03-20 - Aviso (extrato) 6028/2024/2 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

    Renova a comissão de serviço da gestora tributária e aduaneira Maria Inês Barrigas do Nascimento, no cargo de diretora de Finanças Adjunta do Porto.

  • Tem documento Em vigor 2024-03-20 - Aviso (extrato) 6029/2024/2 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

    Renovação da comissão de serviço do licenciado Hélder António Serra Leal no cargo de diretor de finanças adjunto de Lisboa.

  • Tem documento Em vigor 2024-03-20 - Aviso (extrato) 6030/2024/2 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

    Renovação da comissão de serviço da inspetora tributária e aduaneira Daciana Bela Gomes da Silva Leite no cargo de diretora de finanças adjunta do Porto.

  • Tem documento Em vigor 2024-03-20 - Aviso 6031/2024/2 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

    Consolidação definitiva da mobilidade na categoria de Joaquina Maria Brites Campos Oliveira, assistente técnica no mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira.

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