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  • Tem documento Em vigor 2024-02-05 - Listagem (extrato) 4/2024 - Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional

    Concessão da medalha de comportamento exemplar a polícias da Polícia de Segurança Pública relativas ao 4.º trimestre de 2022

  • Tem documento Em vigor 2024-02-05 - Listagem (extrato) 5/2024 - Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional

    Concessão da medalha de assiduidade a polícias da Polícia de Segurança Pública relativas ao 1.º trimestre de 2023

  • Tem documento Em vigor 2024-02-05 - Listagem (extrato) 6/2024 - Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional

    Concessão da medalha de comportamento exemplar a polícias da Polícia de Segurança Pública relativas ao 1.º trimestre de 2023

  • Tem documento Em vigor 2024-02-05 - Despacho 1374/2024 - Administração Interna e Agricultura e Alimentação - Gabinetes da Ministra da Agricultura e da Alimentação e da Secretária de Estado da Proteção Civil

    Designa os membros da Comissão de Planeamento de Emergência da Agricultura e Alimentação

  • Tem documento Em vigor 2024-02-05 - Aviso 2734/2024 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

    Procedimento concursal de recrutamento para o cargo de chefe da Divisão de Liquidação do Imposto sobre o Valor Acrescentado, da Direção de Serviços do Imposto sobre o Valor Acrescentado

  • Tem documento Em vigor 2024-02-05 - Aviso 2735/2024 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

    Procedimento concursal de recrutamento para seleção de um dirigente intermédio de 2.º grau, referente ao cargo de chefe de divisão de Administração do Imposto sobre o Valor Acrescentado, da Direção de Serviços do Imposto sobre o Valor Acrescentado

  • Tem documento Em vigor 2024-02-05 - Aviso 2736/2024 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

    Consolidação definitiva da mobilidade na categoria de Teresa Augusta Rodrigues Patrocínio Neves, técnica superior no mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira

  • Tem documento Em vigor 2024-02-05 - Aviso 2737/2024 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

    Renovação da comissão de serviço da inspetora tributária e aduaneira Telma Filipa Antunes Lopes Lourenço, no cargo de chefe de divisão de Justiça Contenciosa da Direção de Finanças de Lisboa

  • Tem documento Em vigor 2024-02-05 - Aviso 2738/2024 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

    Consolidação definitiva da mobilidade na categoria de Maria Manuela de Sá Fernandes, técnica superior no mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira

  • Tem documento Em vigor 2024-02-05 - Aviso 2739/2024 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

    Conclusão com sucesso do período experimental do vínculo na carreira/categoria de técnico superior de trabalhadores da Autoridade Tributária e Aduaneira (na sequência da mobilidade intercarreiras)

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