Resultados para o dia 2024-02-27
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Renovação da comissão de serviço da secretária do Conselho dos Oficiais de Justiça Maria Adília da Silva Ramos Pimenta dos Santos Louro
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Nomeação na categoria de inspetores da Polícia Judiciária após conclusão, com aproveitamento, de curso de formação
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Concessão de licença sem remuneração para acompanhamento de cônjuge colocado no estrangeiro à inspetora Ana Patrícia Gonçalves Trigo Vaz Monteiro
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Exonera Ana Sofia Patrício das funções de técnica especialista e expressa público louvor pelo exercício das mesmas
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Exonera Pedro Miguel Ramos Almeida das funções de técnico especialista e expressa público louvor pelo exercício das mesmas
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2024-02-27 -
Despacho Normativo
5/2024 -
Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
Aprova o formulário de compromisso para efeitos de utilização de garantia global
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Louvo a licenciada Rita Simão Fernandes Luís
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2024-02-27 -
Portaria
351/2024 -
Finanças e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza a Unidade Local de Saúde do Algarve, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de consumíveis para a realização de hemodiálise e técnicas afins, com colocação de equipamento, para os anos de 2024 e 2025
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2024-02-27 -
Portaria
352/2024 -
Finanças e Ambiente e Ação Climática - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Mobilidade Urbana
Autoriza o Metropolitano de Lisboa, E. P. E., Entidade Pública Reclassificada, a proceder à repartição dos encargos relativos ao contrato de «Execução de Intervenções para a Garantia de Acessibilidades a Pessoas de Mobilidade Reduzida da Estação Avenida da Linha Azul do Metropolitano de Lisboa, E. P. E.»
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Designa, em regime de substituição, a licenciada Maria Teresa Gonçalves Pinto Fontelas Albino para desempenhar o cargo de diretora do Departamento de Administração e Logística
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