2024-02-26 - Aviso (extrato) 4440/2024 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Concessão da Grã-Cruz da Medalha de Mérito Militar ao General Valdemaras Rupšys

2024-02-26 - Despacho (extrato) 2119/2024 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Autoriza Maria Margarida Martins Justino Evaristo a aceitar a condecoração estrangeira

2024-02-26 - Despacho (extrato) 2120/2024 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Nomeia Abel Carrusca Coelho Morais para o gabinete do Deputado Não Inscrito Rui Cristina

2024-02-26 - Despacho 2121/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado da Igualdade e Migrações

Subdelega no conselho diretivo da Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P., com faculdade de subdelegação, competências para a prática de atos no âmbito da Resolução do Conselho de Ministros n.º 107/2023, de 4 de setembro

2024-02-26 - Aviso 4441/2024 - Presidência do Conselho de Ministros, Economia e Mar e Agricultura e Alimentação - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos

Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para o preenchimento de oito postos de trabalho da carreira e categoria de inspetor das pescas

2024-02-26 - Despacho 2122/2024 - Administração Interna - Gabinete do Ministro

Designo, em comissão de serviço, para o exercício do cargo de comandante do Comando Distrital de Polícia de Viseu, o Superintendente Nuno Rafael Marques Dinis

2024-02-26 - Declaração de Retificação 147/2024 - Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional

Retifica o Aviso n.º 2899/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 26, de 6 de fevereiro de 2024

2024-02-26 - Despacho (extrato) 2123/2024 - Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional

Cessação da relação jurídica de emprego público com o Comissário M/144294 Gonçalo Viegas Bota Lourenço Ramalho

2024-02-26 - Despacho (extrato) 2124/2024 - Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional

Exonera da Polícia de Segurança Pública o agente M/159352, Daniel Alexandre Pascoal Fonseca

2024-02-26 - Despacho (extrato) 2125/2024 - Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional

Exonera da Polícia de Segurança Pública a técnica superior M/003001, Susana Cristina Ribeiro Giriante