2024-02-16 - Portaria 273/2024 - Finanças, Educação e Habitação - Gabinetes do Ministro da Educação e das Secretárias de Estado do Orçamento e da Habitação

Autoriza a Construção Pública, E. P. E., a assumir os encargos relativos ao contrato de aluguer operacional de nove veículos para afetar à sua frota operacional

2024-02-16 - Portaria 274/2024 - Finanças, Educação e Habitação - Gabinetes do Ministro da Educação e das Secretárias de Estado do Orçamento e da Habitação

Autoriza a Construção Pública, E. P. E., a assumir os encargos relativos ao contrato de aluguer operacional de 16 veículos para afetar à sua frota não operacional

2024-02-16 - Portaria 275/2024 - Finanças e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à contratação de serviços médicos globais na especialidade de oftalmologia

2024-02-16 - Portaria 276/2024 - Finanças e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza o Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de serviços de higiene e limpeza

2024-02-16 - Portaria 277/2024 - Finanças e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de gás natural

2024-02-16 - Portaria 278/2024 - Finanças e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar de Entre Douro e Vouga, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de reagentes para química e imunoquímica

2024-02-16 - Portaria 279/2024 - Finanças e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza o Hospital Garcia de Orta, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de gases medicinais

2024-02-16 - Portaria 280/2024 - Finanças e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de trouxas cirúrgicas

2024-02-16 - Portaria 281/2024 - Finanças e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição do medicamento Tafamidis 61 mg

2024-02-16 - Portaria 282/2024 - Finanças e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde

Altera os n.os 1 e 2 da Portaria n.º 822/2021, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 251, de 29 de dezembro de 2021