2024-02-12 - Acórdão 868/2023 - Tribunal Constitucional

Decide, com respeito às contas anuais do Partido LIVRE, referentes a 2015, julgar parcialmente procedente o recurso interposto pela responsável financeira, da decisão de 21 de setembro de 2021, da Entidade das Contas e Financiamentos Políticos, e revogando-a no seu segmento sancionatório, admoestar a arguida pela prática de contraordenação

2024-02-12 - Aviso (extrato) 3486/2024 - Tribunal de Contas

Abertura de procedimento concursal para constituição de vínculo de emprego público, na modalidade de nomeação, com vista à ocupação de 50 postos de trabalho do mapa de pessoal da Direção-Geral do Tribunal de Contas (DGTC) - sede, na categoria de auditor verificador da carreira especial de auditor

2024-02-12 - Despacho 1666/2024 - Universidade do Algarve

Delegação de competências para presidir ao júri das provas de agregação requeridas pelo Doutor Jorge Manuel Evangelista Baptista

2024-02-12 - Edital 261/2024 - Universidade do Algarve

Concurso documental para promoção à categoria de professor associado na área disciplinar de Matemática, da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade do Algarve

2024-02-12 - Edital 262/2024 - Universidade do Algarve

Concurso documental para a categoria de professor auxiliar na área disciplinar de Arquitetura Paisagista e Ordenamento do Território, da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade do Algarve

2024-02-12 - Edital 263/2024 - Universidade do Algarve

Concurso documental internacional para a categoria de professor adjunto na área disciplinar de Línguas, Literaturas e as suas Didáticas, na especialidade do Ensino do Português como Língua Materna da Escola Superior de Educação e Comunicação da Universidade do Algarve

2024-02-12 - Aviso (extrato) 3487/2024 - Universidade de Aveiro

Procedimento concursal de recrutamento e contratação de investigador doutorado de nível inicial para o exercício de atividades de investigação científica na(s) área(s) científica(s) de Ciência e Engenharia dos Materiais, Engenharia Mecânica

2024-02-12 - Aviso (extrato) 3488/2024 - Universidade de Aveiro

Procedimento concursal de recrutamento e contratação de investigador doutorado de nível inicial para o exercício de atividades de investigação científica na(s) área(s) científica(s) de Engenharia Mecânica e áreas afins

2024-02-12 - Aviso 3489/2024 - Universidade de Coimbra

Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, em regime de dedicação exclusiva do Doutor Filipe João Cotovio Eufrásio Antunes como professor associado

2024-02-12 - Aviso 3490/2024 - Universidade de Coimbra

Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em regime de dedicação exclusiva, da Doutora Susana Luísa Mexia Lobo como professora auxiliar