Resultados para o dia 2024-12-24
-
2024-12-24 -
Deliberação
1652/2024 -
Agricultura e Pescas - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.
Delegação de competências do conselho diretivo nos diretores.
-
2024-12-24 -
Despacho (extrato)
15121/2024 -
Cultura - Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas
Conclusão com sucesso do período experimental na carreira e categoria de assistente técnica de Lúcia Carla Babiaze Picanço.
-
Nomeação de administrador judiciário do Tribunal Judicial da Comarca de Faro.
-
Renovação de comissão de serviço da administradora judiciária do Tribunal Judicial da Comarca do Porto Este, Dr.ª Maria de Fátima Castro Torres.
-
2024-12-24 -
Declaração de Retificação
1110/2024/2 -
Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões
Retifica a Norma Regulamentar n.º 6/2024-R, de 20 de agosto, relativa ao sistema de governação das entidades gestoras de fundos de pensões.
-
2024-12-24 -
Declaração de Retificação
1111/2024/2 -
Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões
Declara sem efeito a Norma Regulamentar da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões n.º 1/2024, de 6 de dezembro, referente a planos de poupança-reforma divulgação de informação sobre comissões, rendibilidade e risco.
-
Retifica o Edital n.º 1081/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 152, de 7 de agosto de 2024.
-
Contratação da Doutora Susete Teresa Gaspar do Fetal, professora coordenadora para o Instituto Superior de Engenharia do Instituto Politécnico de Coimbra.
-
Celebração e manutenção de vários contratos de trabalho em funções públicas em regime de tempo integral e parcial com o Instituto Politécnico da Guarda.
-
Contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a categoria de assistente convidado ― Escola Superior de Gestão e Tecnologia de Santarém.
9/19
