2024-01-25 - Aviso 1894/2024 - Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.

Renovação da comissão de serviço do trabalhador Vasco Bettencourt do Espírito Santo Nunes no cargo de diretor da Unidade de Licenciamentos, da Direção de Inspeção e Licenciamento

2024-01-25 - Aviso 1895/2024 - Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.

Renovação de comissão de serviço da trabalhadora Célia Cristina Lopes Alves no cargo de diretora de Gestão de Informação e Comunicação

2024-01-25 - Aviso 1896/2024 - Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.

Renovação de comissão de serviço da trabalhadora Maria Fernanda Ralha Henriques Matos no cargo de diretora de Inspeção e Licenciamentos

2024-01-25 - Aviso (extrato) 1897/2024 - Saúde - Inspeção-Geral das Atividades em Saúde

Abertura de procedimento concursal para preenchimento de dois postos de trabalho na carreira geral e categoria de assistente técnico

2024-01-25 - Aviso (extrato) 1898/2024 - Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P.

Procedimento concursal para recrutamento de um técnico superior para o exercício de funções na Direção de Gestão de Recursos Financeiros

2024-01-25 - Declaração de Retificação 47/2024 - Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P.

Anula o Aviso n.º 1167/2024, publicado do Diário da República, 2.ª série, n.º 13, de 18 de janeiro de 2024

2024-01-25 - Despacho 976/2024 - Ambiente e Ação Climática - Gabinete da Secretária de Estado da Energia e Clima

Determina a compensação final a aplicar para o ano de 2021 por unidade de energia injetada na rede elétrica de serviço público

2024-01-25 - Édito 55/2024 - Ambiente e Ação Climática - Direção-Geral de Energia e Geologia

Proc: 161.09.11.643 - PC: 4502745703 - projeto apresentado pela E-Redes - Distribuição de Eletricidade, S. A., Direção Serviço aos Ativos MT e BT-Norte - Área Ativos Mondego, para o estabelecimento de linha aérea a 15 kV

2024-01-25 - Aviso (extrato) 1899/2024 - Ambiente e Ação Climática - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.

Procedimento concursal para preenchimento de 100 postos de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional

2024-01-25 - Deliberação 123/2024 - Ambiente e Ação Climática - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.

Reestrutura as unidades orgânicas de 2.º nível dos serviços centrais e territorialmente desconcentrados do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P., e as respetivas competências