2023-09-14 - Despacho 9448/2023 - Economia e Mar - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Aprovação de modelo n.º 245.71.23.3.06 - sonómetro

2023-09-14 - Aviso (extrato) 17735/2023 - Economia e Mar, Infraestruturas e Agricultura e Alimentação - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos

Procedimento concursal para preenchimento de dois postos de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico para o apoio ao secretariado da direção

2023-09-14 - Aviso 17736/2023 - Economia e Mar, Infraestruturas e Agricultura e Alimentação - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos

Lista unitária de ordenação final homologada (Aviso n.º 13527/2023)

2023-09-14 - Despacho 9449/2023 - Economia e Mar e Agricultura e Alimentação - Gabinetes dos Secretários de Estado do Turismo, Comércio e Serviços e da Agricultura

Declara o relevante interesse público da pretensão requerida pela empresa Solar da Levada Eventos, Lda., para a utilização não agrícola de 48 750,0 m2 de solos abrangidos pelo regime da Reserva Agrícola Nacional (RAN) para ampliação das instalações, na Quinta da Levada, no concelho de Amares

2023-09-14 - Portaria 492/2023 - Cultura - Gabinete da Secretária de Estado da Cultura

Fixa a zona especial de proteção do Castelo de Alcácer do Sal e da igreja matriz de Alcácer do Sal, em Alcácer do Sal, freguesia de Alcácer do Sal (Santa Maria do Castelo e Santiago), concelho de Alcácer do Sal, distrito de Setúbal

2023-09-14 - Portaria 493/2023 - Cultura - Gabinete da Secretária de Estado da Cultura

Classifica como monumento de interesse público o Menir do Patalou, na Tapada da Bajanca, União das Freguesias de Espírito Santo, Nossa Senhora da Graça e São Simão, concelho de Nisa, distrito de Portalegre

2023-09-14 - Portaria 494/2023 - Cultura - Gabinete da Secretária de Estado da Cultura

Classifica como conjunto de interesse público os Passos Processionais de Borba e fixa a respetiva zona especial de proteção

2023-09-14 - Aviso 17737/2023 - Cultura - Biblioteca Nacional de Portugal

Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de assistente técnico

2023-09-14 - Aviso 17738/2023 - Cultura - Biblioteca Nacional de Portugal

Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de assistente técnico

2023-09-14 - Despacho (extrato) 9450/2023 - Cultura - Biblioteca Nacional de Portugal

Renovação da designação para o exercício da função de coordenador técnico do especialista de informática João Manuel Sanches Rafael