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  • Tem documento Em vigor 2023-09-13 - Despacho 9402/2023 - Ambiente e Ação Climática - Gabinete do Ministro

    Designa Daniel dos Santos Almeida para exercer funções de técnico especialista do Gabinete

  • Tem documento Em vigor 2023-09-13 - Despacho 9403/2023 - Ambiente e Ação Climática - Gabinete da Secretária de Estado da Energia e Clima

    Cria um grupo de trabalho designado «Grupo de Trabalho para a Constituição da Zona Livre Tecnológica de Abrantes»

  • Tem documento Em vigor 2023-09-13 - Despacho 9404/2023 - Ambiente e Ação Climática - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente

    Prorroga o prazo de elaboração do Programa Especial das Albufeiras de Ribeiradio e Ermida (PEARE)

  • Tem documento Em vigor 2023-09-13 - Aviso (extrato) 17682/2023 - Ambiente e Ação Climática - Secretaria-Geral

    Conclusão com sucesso do período experimental de função de Ana Cristina da Silva Ferreira dos Santos Curto Mestrinho na carreira e categoria de técnico superior

  • Tem documento Em vigor 2023-09-13 - Édito 411/2023 - Ambiente e Ação Climática - Direção-Geral de Energia e Geologia

    PC4502582713 - 171/14.9/607 - modificação de L. A. a 30 kV de MT n.º 1409L30106

  • Tem documento Em vigor 2023-09-13 - Édito 412/2023 - Ambiente e Ação Climática - Direção-Geral de Energia e Geologia

    PC4502582710 - 171/14.16.1503 - modificação da L.A. a 15 kV de MT n.º 1416L20812

  • Tem documento Em vigor 2023-09-13 - Édito 413/2023 - Ambiente e Ação Climática - Direção-Geral de Energia e Geologia

    PC4502582708 - 171/14.20/148 - linha aérea a 30kV de MT

  • Tem documento Em vigor 2023-09-13 - Édito 414/2023 - Ambiente e Ação Climática - Direção-Geral de Energia e Geologia

    PC4502582701 - 171/14.14/598 - modificação da linha mista a 30 kV de MT n.º «RMR-Carrascal»

  • Tem documento Em vigor 2023-09-13 - Aviso (extrato) 17683/2023 - Habitação - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P.

    Procedimento concursal para o preenchimento de dois postos de trabalho na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira e categoria de técnico superior

  • Tem documento Em vigor 2023-09-13 - Despacho 9405/2023 - Agricultura e Alimentação - Gabinete da Ministra

    Delegação de competências da Ministra da Agricultura e da Alimentação no conselho diretivo do Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. (IFAP, I. P.)

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