2023-07-12 - Despacho 7334/2023 - Finanças - Gabinete do Ministro

Delegação de competências na chefe de gabinete, licenciada Maria Manuel da Costa Simões

2023-07-12 - Aviso 13334/2023 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Consolidação definitiva da mobilidade na categoria da assistente técnica Gertrudes das Dores Coelho da Silva Gonçalves no mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira

2023-07-12 - Aviso 13335/2023 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Consolidação definitiva da mobilidade na categoria da técnica superior Sandra Cristina de Sequeiros Pereira no mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira

2023-07-12 - Aviso 13336/2023 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Consolidação definitiva da mobilidade na categoria do técnico superior Terence Coelho Lisboa no mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira

2023-07-12 - Aviso 13337/2023 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Consolidação definitiva da mobilidade na categoria da mobilidade na categoria da técnica superior Ana Margarida Duarte Dias no mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira

2023-07-12 - Aviso 13338/2023 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Consolidação definitiva da mobilidade na categoria da assistente técnica Sandra Isabel Camacho Oliveira no mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira

2023-07-12 - Aviso 13339/2023 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Consolidação definitiva da mobilidade na categoria da técnica superior Helena Isabel Azevedo Martins no mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira

2023-07-12 - Portaria 332/2023 - Finanças e Educação - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Educação

Contratos simples de apoio à família

2023-07-12 - Portaria 333/2023 - Finanças e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza o SICAD - Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências a assumir um encargo referente à atribuição de financiamento público a Programas de Respostas Integradas (PRI) - Território de Moura - Área Lacunar da Prevenção

2023-07-12 - Portaria 334/2023 - Finanças e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza o SICAD - Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências a assumir um encargo referente à atribuição de financiamento público a Programas de Respostas Integradas (PRI) - Território de Vila Franca de Xira/Benavente - Área Lacunar da Prevenção