2023-06-07 - Decreto do Presidente da República 51/2023 - Presidência da República

Homologa a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Coronel Tirocinado de Infantaria Mário Alexandre de Meneses Antunes Patrício Álvares

2023-06-07 - Decreto do Presidente da República 52/2023 - Presidência da República

Homologa a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Coronel Tirocinado de Infantaria Eduardo Manuel Vieira Pombo

2023-06-07 - Decreto do Presidente da República 53/2023 - Presidência da República

Homologa a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Coronel Tirocinado de Artilharia José Alberto Dias Martins

2023-06-07 - Decreto do Presidente da República 54/2023 - Presidência da República

Homologa a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Coronel Tirocinado de Cavalaria Paulo Jorge Lopes da Silva

2023-06-07 - Decreto do Presidente da República 55/2023 - Presidência da República

Homologa a promoção ao posto de Major-General do Brigadeiro-General Sérgio Augusto Valente Marques

2023-06-07 - Decreto do Presidente da República 56/2023 - Presidência da República

Homologa a promoção ao posto de Major-General do Brigadeiro-General João Paulo de Almeida

2023-06-07 - Decreto do Presidente da República 57/2023 - Presidência da República

Homologa a promoção ao posto de Major-General do Brigadeiro-General João Luís Morgado Silveira

2023-06-07 - Decreto do Presidente da República 58/2023 - Presidência da República

Homologa a promoção ao posto de Tenente-General do Major-General Carlos Manuel de Matos Alves

2023-06-07 - Decreto do Presidente da República 59/2023 - Presidência da República

Homologa a promoção ao posto de Tenente-General do Major-General Paulo Emanuel Maia Pereira

2023-06-07 - Resolução da Assembleia da República 59/2023 - Assembleia da República

Recomenda ao Governo a realização de um estudo sobre o gato bravo e a criação de programa de conservação